Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502869-70.2021.8.26.0309

ID: 320560661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502869-70.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA APARECIDA BALDIN ROSA

Intimação

Advogados:

CLEBER JOSE RANGEL DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502869-70.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Regina Aparecida Baldin Rosa - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. retro, dê-se vista dos autos ao exequente,…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 337090959

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-71.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502869-71.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ryan Samuel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RYAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502869-03.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294325254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502869-14.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326791756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-61.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502869-61.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ryan Samuel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312133925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RYAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502869-03.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333468329

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-71.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502869-71.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325330324

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502869-14.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emerson Garcia Camara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306120519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502869-63.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON GARCIA CAMARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO JULIANO TORO

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NAYARA OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502869-63.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. V. De O. x A. V.

ID: 276073703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-92.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. V. DE O.

Polo Passivo:

A. V.

Entrados

Advogados:

PEDRO CALIXTO

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SILMARA FONSECA PEREIRA

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THALUANE FONSECA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502869-92.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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