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Processo nº 1503120-03.2022.8.26.0229

ID: 328499520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503120-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. B.

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

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Processo 1503120-03.2022.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.O.B. - Vista ao defensor nomeado para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos, assim como para acompanh…

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Processo nº 1001339-95.2025.8.26.0229

ID: 328499558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001339-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. B.

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001339-95.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1503120-03.2022.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.O.B. - Vistos. Designo a colheita de D… Processo 1001339-95.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1503120-03.2022.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.O.B. - Vistos. Designo a colheita de Depoimento Especial virtual pelo Microsoft Teams para o dia 28/08/2025, às 14 horas. O link de acesso será enviado por e-mail e WhatsApp, permitindo conexão via computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à CIENTIFICAÇÃO dos profissionais do SETOR TÉCNICO para que procedam ao acompanhamento da vítima durante o ato, que ocorrerá nas dependências do Fórum, em sala equipada, na data e horário supra designados. Indefiro a apresentação de quesitos pelas partes, caso ainda não apresentados, pois, nos termos do art. 7o, da Lei 13431/2017, a escuta especializada, ato que antecede o depoimento especial, é o procedimento de entrevista sobre a situação de violência, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Eventuais questionamentos complementares pertinentes poderão ser feitos posteriormente ao depoimento especial, na forma do art. 12, IV, da Lei 13.431/2017, com complementação do relatório pela equipe técnica. Proceda-se à INTIMAÇÃO da VÍTIMA na pessoa de seu RESPONSÁVEL LEGAL para que compareçam perante o Juízo no Fórum de Hortolândia/SP, situado à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, a fim de participarem da colheita de Depoimento Especial, na data supra designada, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário agendado. Caso deixem de comparecer sem motivo justificado, implicará condução coercitiva por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pelas autoridades policiais (conforme art. 218 do CPP). Proceda-se à INTIMAÇÃO do averiguado sobre a audiência designada, devendo informar se deseja a nomeação de defensor dativo para acompanhamento do ato ou se constituirá defensor particular. Caso não haja defensor constituído nos autos, sendo requerido pelo averiguado a atuação da defensoria pública, ou quedando o mesmo inerte em indicar defensor, promova-se a nomeação de defensor dativo, nos termos do convênio celebrado entre Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, consignando-se que, caso o mesmo constitua defensor, será cancelada a nomeação. Este deverá assinar o termo de compromisso liberado nos autos - e juntá-lo devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o Defensor concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Em caso de não localização do averiguado, proceda-se a nomeação nos moldes acima, sem prejuízo de posteriores esforços para sua localização no intuito de constituir defensor. Concluído o ato, tornem os autos ao Ministério Público para análise quanto ao oferecimento da denúncia. Intime-se. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379739/SP)

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G. De B. A. x G. K. A. De L.

ID: 323320356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001242-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. DE B. A.

Polo Passivo:

G. K. A. DE L.

Intimação

Advogados:

SELMA VILELA DUARTE

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GUSTAVO VILELA DUARTE

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CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

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Processo 1001242-03.2022.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.A. - G.K.A.L. - Ciência às partes quanto à resposta ao ofício expedido. - ADV: SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), CARINE…

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Processo nº 1001145-03.2022.8.26.0229

ID: 324375418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS REGO FILHO (EPP)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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Processo 1001145-03.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Martins Rego Filho (epp) - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada, manifestando-se…

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Processo nº 1503120-21.2023.8.26.0535

ID: 292236772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503120-21.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU AMORIM DE MACEDO

Intimação

Advogados:

ELECIR MARTINS RIBEIRO

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Processo 1503120-21.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AMADEU AMORIM DE MACEDO - Intime-se a Defesa a apresentar Alegações finais no prazo legal. - ADV: ELECIR MARTINS RI…

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Processo nº 1010942-03.2022.8.26.0229

ID: 259527059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010942-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANçA GARANTIDA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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ADV: Yuri Augustus Barbosa Vargas (OAB 455282/SP) Processo 1010942-03.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda. - Certidão de fls. 509. Ciê…

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Processo nº 1503120-58.2025.8.26.0597

ID: 312243293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1503120-58.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. DE O.

Intimação

Advogados:

TATIANA FABRIZI ROSA

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Processo 1503120-58.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1502562-23.2024.8.26.0597) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - S.B.O. - Vistos. Prossiga-se no inquérito polici…

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Processo nº 1007547-03.2022.8.26.0229

ID: 259862771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007547-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CREDMAXION - COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA MAXION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY

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ADV: Eliane Daniela de Sousa Nagy (OAB 341613/SP) Processo 1007547-03.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Credmaxion - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Maxion - …

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Roselene Márcia Gomes x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 306157835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000466-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE MáRCIA GOMES

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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COLUMBANO FEIJO

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Processo 1000466-03.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roselene Márcia Gomes - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Expeça-se MLE em favo…

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Processo nº 1010166-03.2022.8.26.0229

ID: 260326851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010166-03.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

N. M. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEIR ALVES SANTOS

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ADV: Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP) Processo 1010166-03.2022.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. da S. F. - Certidão de honorários disponível no e-SAJ para impressão -…

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