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Processo nº 1504606-88.2023.8.26.0681

ID: 279676679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Felipe José Costa de Lucca (OAB 272079/SP) Processo 1504606-88.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exectdo: Antc Industria e Comercio de Argamassa L - Vistos. Ciência às partes do acórdão juntado aos autos às fls. 53/55. Manifestem-se a exequente em termos de prosseguimento requerendo o que de … Ver mais
Processo 1504606-88.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ANTC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO DE ARGAMASSAS LTDA - Vistos. Cuida-se de manifestação apresentada pela executada ANTC Indústria e Comércio de Argamassa LTDA, n… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1504606-04.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504606-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1502666-88.2023.8.26.0681

ID: 323329364
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1502666-88.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Martins Lacerda Comercio e Importacao Ltda Me - Manifeste-se o curador nomeado no prazo legal. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504606-04.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Bertioga; 2ª Var… Ver mais
DESPACHO Nº 1504606-35.2024.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Município de Avaré - Embargdo: Silvia Maria Mosquete - DECI… Ver mais

Processo nº 1002243-88.2023.8.26.0681

ID: 333070075
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002243-88.2023.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.A. - Fls. 84: Ante a informação de novo endereço, expeça-se carta precatória para citação do requerido, conforme decisão de fls. 22/23. Intime-se. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP) Ver mais

Processo nº 1502472-88.2023.8.26.0681

ID: 314696360
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502472-88.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tássio Foga Gomes - Vistos. Defiro o levantamento de valores bloqueados em favor da exequente. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após, vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do fe… Ver mais

Processo nº 1504606-79.2022.8.26.0566

ID: 296811980
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504606-79.2022.8.26.0566 - Inquérito Policial - Estelionato - M.M. - Defiro. Proceda-se ao cadastro do advogado no SAJ. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP) Ver mais
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