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Processo nº 1505302-09.2024.8.26.0223

ID: 293342847

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505302-09.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505302-09.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro - M.C.S. - E.A.S.M. - Vistos. Fls. 95: Nos termos da manifestação ministerial retro, defiro o pedido, expedindo-se o necessário. In…

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Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296854036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1505302-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Mauro M Gomes E Ou

ID: 294188544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505302-71.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MAURO M GOMES E OU

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505302-71.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296853276

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-86.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JESSIKA BONFAIN AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505302-86.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212060

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505302-28.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325325486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-86.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JESSIKA BONFAIN AMBROSIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505302-86.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505302-18.2017.8.26.0655

ID: 290716575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505302-18.2017.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO MENDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIA MUNIZ BATISTA

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Processo 1505302-18.2017.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Mendes de Souza - Vistos. Fls. 97/99: Manifeste-se a exequente sobre a quitação do débito. Intime-se. - ADV: JULIA MUNIZ BAT…

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Processo nº 1505302-28.2023.8.26.0228

ID: 278414230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS

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FABÍULA DA SILVA BARONI

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ADV: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB 312452/SP), Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1505302-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE FONSECA BARBOSA - Vista …

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Processo nº 0001853-83.2025.8.26.0223

ID: 323293222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001853-83.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. G. D. S. H. L. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVONETE ANDRADE DE FARIAS

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Processo 0001853-83.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007498-09.2024.8.26.0223) (processo principal 1007498-09.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.S. - - H.L.G.S. - Manife…

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Processo nº 0001851-16.2025.8.26.0223

ID: 292354633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001851-16.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. G. D. S. H. L. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVONETE ANDRADE DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001851-16.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007498-09.2024.8.26.0223) (processo principal 1007498-09.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.S. - - H.L.G.S. - Vistos…

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