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"1506567-94.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 21

Processo nº 1506567-94.2025.8.26.0228

ID: 334572096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506567-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DE CASTRO SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506567-94.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERICK DE CASTRO SANTOS - Vistos. 1. Fls. 86: observa-se que no rol…

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Processo nº 1506567-94.2025.8.26.0228

ID: 336684139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506567-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DE CASTRO SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506567-94.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERICK DE CASTRO SANTOS - Vistos. 1. Fls. 98/100: presentes os pres… Processo 1506567-94.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERICK DE CASTRO SANTOS - Vistos. 1. Fls. 98/100: presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia formulada contra ERICK DE CASTRO SANTOS, dando-o(a) como incurso(a) no artigo Art. 311 § 2º, III do(a) CP. 2. Fls. 98: ante a possibilidade de ANPP, para tal fim, designo audiência para o dia 27 de agosto de 2025, às 13h45, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. 3. Cite-se/Intime-se o(a) denunciado(a) para o ato, consignando-se no mandado que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça deverá: (i) cientificá-lo(a) que deverá comparecer PRESENCIALMENTE e estar acompanhado(a) de advogado, salvo impossibilidade, hipótese em que lhe será nomeado um Defensor Público; (ii) deverão ser colhidos seu endereço de e-mail e telefone; (iii) deverá comparecer em audiência munido de comprovante que ateste sua atual condição financeira (por exemplo: CTPS, Holerite, Folha de Pagamento, Declaração do Empregador, Extratos Bancários, Declaração do Imposto de Renda, entre outros); (iv) intimá-lo de que, não aceita a proposta ou na ausência injustificada, o prazo para apresentação de resposta escrita fruirá a partir da data da audiência (prazo de 10 dias). 4. Em havendo nos autos mais de um endereço informado para citação/intimação, ou sobrevindo diligência do MP ou da defesa indicando mais de um endereço a ser diligenciado com audiência já designada, desde já autorizo a expedição de mandados para cumprimento concomitante, nos termos do artigo 1012, § 3º, inciso I, das NSCGJ, tendo em vista os princípios da celeridade processual, da razoável duração do processo, da efetividade da jurisdição e visando, ainda, a efetiva realização da audiência designada. 5. Tratando-se de ato de menor complexidade faculta-se às demais partes que participem virtualmente da audiência de ANPP. Int. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)

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Município De São Carlos x Eldorado São Carlos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 292350149

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506567-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ELDORADO SãO CARLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROSIMEIRE SOARES DE CARVALHO JOAO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506567-50.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506567-38.2020.8.26.0562

ID: 277373393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506567-38.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RIBEIRO DE PAULA

Intimação

Advogados:

SYLVIA LOURENÇO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sylvia Lourenço Carneiro (OAB 395148/SP) Processo 1506567-38.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Ribeiro de Paula - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, nova vista.

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Processo nº 1506567-20.2024.8.26.0361

ID: 316325222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506567-20.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO AUGUSTO TEDESCHI LINTZ

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506567-20.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - DANILO AUGUSTO TEDESCHI LINTZ - Vistos. Certidão retro: diante da inercia da defesa, declaro preclusa a oitiva…

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Processo nº 1506567-03.2018.8.26.0176

ID: 314294042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506567-03.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO

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Processo 1506567-03.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Mero despacho para r…

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Processo nº 1506567-33.2024.8.26.0001

ID: 275933843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506567-33.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN FELICIANO SILVA

Intimação

Advogados:

MONICA VANIA LEITE LOPES

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ADV: Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 1506567-33.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: KAUAN FELICIANO SILVA - Vistos. Providencie a z. Serventia o apensado do pres…

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Processo nº 1506567-04.2021.8.26.0271

ID: 328377861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506567-04.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE CONDE DE IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506567-04.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Conde de Imoveis Ltda - Certifico e dou fé que, a parte interessada foi devidamente intim…

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Igor Richard Silva Justino De Magalhães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507828-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IGOR RICHARD SILVA JUSTINO DE MAGALHÃES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO RANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1507828-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Victor Vinicius Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501232-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR VINICIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501232-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506567-94.2025.8.26.0228" – Página 1 de 21

Processo nº 1506567-94.2025.8.26.0228

Processo nº 1506567-94.2025.8.26.0228

Município De São Carlos x Eldorado São Carlos Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Processo nº 1506567-38.2020.8.26.0562

Processo nº 1506567-20.2024.8.26.0361

Processo nº 1506567-03.2018.8.26.0176

Processo nº 1506567-33.2024.8.26.0001

Processo nº 1506567-04.2021.8.26.0271

Igor Richard Silva Justino De Magalhães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Victor Vinicius Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo