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Amanda Martins De Freitas e outros x Colenda 9ª Câmara De Direito Criminal Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 309594820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524276-16.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARTINS DE FREITAS MATHEUS VITOR MENDES MAURICIO

Polo Passivo:

COLENDA 9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524276-16.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1524276-16.2023.8.26.0228

ID: 330435371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524276-16.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MARTINS DE FREITAS EMERSON MARQUES SOARES DA SILVA FERNANDA SOUSA VIEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES

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PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI

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OSNILDO MESSIAS DE SOUZA

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FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

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EDUARDO CASTELO CRUZ

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CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO LIMA PEREIRA

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Processo 1524276-16.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDA SOUSA VIEIRA BARBOSA - - AMANDA MARTINS DE FREITAS - - EMERSON MARQUES SOARES DA SILVA e outros - Fls. 11…

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Processo nº 0000817-53.2024.8.26.0348

ID: 304405802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N. H. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIÓGENES FIRMINO LINS

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Processo 0000817-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1524276-78.2022.8.26.0348) (processo principal 1524276-78.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.H.O. - - A.C.S. - Vistos. …

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Processo nº 0000817-53.2024.8.26.0348

ID: 298067461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N. H. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIÓGENES FIRMINO LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1524276-78.2022.8.26.0348) (processo principal 1524276-78.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.H.O. - - A.C.S. - Diante d…

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Processo nº 0000817-53.2024.8.26.0348

ID: 306604869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N. H. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIÓGENES FIRMINO LINS

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Processo 0000817-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1524276-78.2022.8.26.0348) (processo principal 1524276-78.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.H.O. - - A.C.S. - Providen…

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Processo nº 0000817-53.2024.8.26.0348

ID: 319810775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N. H. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIÓGENES FIRMINO LINS

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Processo 0000817-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1524276-78.2022.8.26.0348) (processo principal 1524276-78.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.H.O. - - A.C.S. - Ante o e…

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Processo nº 1524276-79.2024.8.26.0228

ID: 319802297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1524276-79.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILANN HERVAL MOREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

HELDER SILVA

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Processo 1524276-79.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ILANN HERVAL MOREIRA LOPES - Ciência final - ADV: HELDER SILVA (OAB 416749/SP)

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Processo nº 1524276-50.2022.8.26.0228

ID: 291553292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524276-50.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

EDNALVA LEMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524276-50.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Danilo da Silva Ramos - Vistos. Fls. 204: por cautela, reitere-se a diligência de fls. 201. São Paulo, 05…

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R. L. D. B. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329654861

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510211-16.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. L. D. B. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1510211-16.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Silva Alves x Alberto Alves Da Costa e outros

ID: 328679624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528156-16.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVA ALVES

Polo Passivo:

ALBERTO ALVES DA COSTA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADANAILTON ALVES DA COSTA

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MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODOY CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1528156-16.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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