Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "5000770-03.2022.4.03.6341"

Processo nº 1001286-61.2025.8.26.0279

ID: 310513481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001286-61.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINI MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001286-61.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5002031-03.2022.4.03.6341 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) - Valdir de Souza - Cumpra-se a presente. Face a habilitação perant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001286-61.2025.8.26.0279

ID: 317142842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001286-61.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTINI MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001286-61.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5002031-03.2022.4.03.6341 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) - Valdir de Souza - Designado o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000955-72.2025.8.26.0443

ID: 334046712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000955-72.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000955-72.2025.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000770-46.2024.4.03.6110 - sorocaba) - Caixa Economica Federal - Vistos. Fl. 14: Não há pedido a ser apreciado. Embora a d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000379-28.2023.8.26.0030

ID: 294947910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000379-28.2023.8.26.0030

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA ADIENE DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000379-28.2023.8.26.0030 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003098-03.2022.4.03.6341 - Juizado Especial Federal de Itapeva) - Cassia Adiene da Silva Pires - Vistos. Trata-se de Carta Pr… Processo 1000379-28.2023.8.26.0030 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003098-03.2022.4.03.6341 - Juizado Especial Federal de Itapeva) - Cassia Adiene da Silva Pires - Vistos. Trata-se de Carta Precatória encaminhada pela Justiça Federal de Itapeva para colheita de prova oral em ação previdenciária. Analisando a carta precatória, entendo ser o caso de devolução sem cumprimento. No caso em tela, o ato deprecado teve como amparo o Conflito de Competência 185914, 188115, 188116, 189770, 191727 e 202026/SP , no qual foi estabelecido que o Juízo competente para realização de audiências é o Juízo mais próximo da residência das partes e testemunhas a serem ouvidas. Desde então, este juízo deprecado vem cumprindo com a determinação acima, agendando audiências para oitiva de testemunhas residentes nesta Comarca de Apiaí-SP. A despeito do entendimento do STJ em conflito de competência, a oitiva das testemunhas deverá será feita por videoconferência pelo juízo deprecante utilizando-se da estação passiva do juízo deprecado, conforme recomendação da Corregedoria do TRF3: Em resposta à consulta realizada pela Juíza de Direito da Comarca de Capão Bonito, portanto, recomenda-se que seja operada a oitiva em questão pelo Juízo da Vara Federal de Itapeva/SP, por meio de videoconferência, em sala passiva (Corregedoria do TRF3). (...) Segundo o artigo 7º da Resolução PRES nº 306, de 06 esetembro de 2019, o agendamento de audiências judiciais por videoconferência é de responsabilidade do juízo deprecante da 3.ª Região, que reservará inclusive a própria sala virtual cadastrada no SAV para o ato. À vista disso, não há necessidade de expedição de carta precatória na hipótese, devendo o Juízo deprecado apenas disponibilizar meios para a prática de atos judiciais de caráter instrutório à distância, através do sistema de videoconferência da 3ª Região (Corregedoria do TRF3). Neste novo cenário, considerando que a pauta desta Comarca encontra-se lotada, com uma espera superior a 1 ano, razão pela qual o ato deprecado ainda não foi cumprido, e tendo em vista a disponibilização de estação passiva para realização de oitiva de testemunha, em respeito ao princípio da celeridade, devolva-se esta carta precatória, sem cumprimento, ao juízo deprecante, com nossas mais efusivas homenagens. Dê-se baixa à audiência designada. Intimações e providências necessárias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000955-72.2025.8.26.0443

ID: 296045399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000955-72.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000955-72.2025.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000770-46.2024.4.03.6110 - sorocaba) - Caixa Economica Federal - Fls. 09/11: 1 - Nos termos do comunicado CG nº 2199/2021,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 5 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes