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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 3 de 1000

Processo nº 0001285-04.2023.8.27.2715

ID: 275522548
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Crimes Ambientais Nº 0001285-04.2023.8.27.2715/TO RÉU : MAURINA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) ADVOGADO(A) : IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A) : ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A) : MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) DE… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Inquérito Policial Nº 0002740-64.2025.8.27.2737/TO INVESTIGADO : VIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO001822) ADVOGADO(A) : AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126) INVESTIGADO : DERECK OLIVEIRA ABREU ADVOGADO(A) : HELIO DE OLIVEIRA AQUINO (OAB GO054142) INVE… Ver mais

Processo nº 0029677-38.2025.8.27.2729

ID: 319654565
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029677-38.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ANA REGINA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para, … Ver mais

Processo nº 0005237-51.2025.8.27.2737

ID: 320818409
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Habeas Corpus Criminal Nº 0005237-51.2025.8.27.2737/TO IMPETRANTE : THIAGO PARENTE MORAES ADVOGADO(A) : PABLO RAPHAEL FERREIRA DA SILVA (OAB GO072518) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com Pedido Liminar impetrado por Pablo Raphael Ferreira da Silva, advogado, em favor de THIAGO PARENTE M… Ver mais

Processo nº 0013141-21.2025.8.27.2706

ID: 314989766
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Inquérito Policial Nº 0013141-21.2025.8.27.2706/TO INVESTIGADO : HAROLDO LIMA BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MAURÍLIO SILVA HENRIQUE DE JESUS (OAB TO04861B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de HAROLDO LIMA BANDEIRA JUNIOR , pela suposta prática do crime p… Ver mais

Processo nº 0010270-36.2025.8.27.2700

ID: 317027231
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Habeas Corpus Criminal Nº 0010270-36.2025.8.27.2700/TO PACIENTE : EDSON VIEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Gervânio Barros Gomes em favor de Edson Vieira Fernandes , com fim de combater, segundo alegações, a… Ver mais

Processo nº 0026411-43.2025.8.27.2729

ID: 328058967
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Mandado de Segurança Cível Nº 0026411-43.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO(A) : AMANDA VIEIRA DA SILVA (OAB SP316632) ADVOGADO(A) : GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar , impetra… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0003702-19.2022.8.27.2729/TO AUTOR : TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ADVOGADO(A) : THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA (OAB CE023247) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, observo que, apesar de devidamente intimada no Evento 60, a parte impetrante não comprov… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO RÉU : VANDA SILVA JORGE ADVOGADO(A) : RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação ministerial ( evento 117, MANIFESTACAO1 ), INTIME-SE , pessoalmente, a autoridade policial da 1ª DENAR… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO RÉU : VANDA SILVA JORGE ADVOGADO(A) : RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação ministerial ( evento 117, MANIFESTACAO1 ), INTIME-SE , pessoalmente, a autoridade policial da 1ª DENAR… Ver mais
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