Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 0000753-30.2023.8.27.2715

ID: 315129635
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO RÉU : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a PEDRO ALVES D… Ver mais
Mandado de Segurança Cível Nº 0033165-06.2022.8.27.2729/TO AUTOR : ZANIN GEOTECNICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES (OAB SP330378) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por ZANIN GEOTECNICA … Ver mais

Processo nº 0029155-11.2025.8.27.2729

ID: 316297216
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029155-11.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : IONETE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO ÂNGELO SILVA LIMA (OAB SP261062) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001554-96.2022.8.27.2741/TO AUTOR : RAIMUNDO GOMES MARINHO ADVOGADO(A) : FÁBIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD (OAB GO037703) AUTOR : ARLETTE COSTA MARINHO ADVOGADO(A) : FÁBIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD (OAB GO037703) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Delegacia de Polícia … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010192-10.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE : YUNIER URQUIZA DAJARUCH ADVOGADO(A) : ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, pela manifestação apresentada pela parte requerida, que houve reanálise administrativa do pe… Ver mais

Processo nº 0027165-82.2025.8.27.2729

ID: 314993124
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Cível Nº 0027165-82.2025.8.27.2729/TO AUTOR : MIRIAN CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EULERLENE ANGELIM GOMES (OAB TO002060) DESPACHO/DECISÃO O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsão regimental dos respectivos tribunais ou juízos destina-se excl… Ver mais
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0021918-28.2022.8.27.2729/TO AUTOR : ONCOTECH HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO TELES FERREIRA (OAB GO052768) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar impetrado por ONCOTECH HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAM… Ver mais

Processo nº 0029015-74.2025.8.27.2729

ID: 315648349
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029015-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SOLON BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A) : BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A) : ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO INT… Ver mais

Processo nº 0029015-74.2025.8.27.2729

ID: 315645787
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029015-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SOLON BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A) : BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A) : ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO INT… Ver mais

Processo nº 0029015-74.2025.8.27.2729

ID: 315647622
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029015-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SOLON BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A) : BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A) : ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO INT… Ver mais
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