Resultados para o tribunal: TJTO
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315129635
Tribunal: TJTO
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000753-30.2023.8.27.2715
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Criminal Nº 0000753-30.2023.8.27.2715/TO
RÉU
: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se do Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com a finalidade de apurar supostos crimes ambientais atribuídos a
PEDRO ALVES D…
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Processo nº 0033165-06.2022.8.27.2729
ID: 277594424
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0033165-06.2022.8.27.2729
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0033165-06.2022.8.27.2729/TO
AUTOR
: ZANIN GEOTECNICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES (OAB SP330378)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
com pedido de liminar impetrado por
ZANIN GEOTECNICA …
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Processo nº 0029155-11.2025.8.27.2729
ID: 316297216
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029155-11.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029155-11.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: IONETE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO ÂNGELO SILVA LIMA (OAB SP261062)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR
a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para…
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Processo nº 0001554-96.2022.8.27.2741
ID: 320312498
Tribunal: TJTO
Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0001554-96.2022.8.27.2741
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001554-96.2022.8.27.2741/TO
AUTOR
: RAIMUNDO GOMES MARINHO
ADVOGADO(A)
: FÁBIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD (OAB GO037703)
AUTOR
: ARLETTE COSTA MARINHO
ADVOGADO(A)
: FÁBIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD (OAB GO037703)
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se à Delegacia de Polícia …
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Processo nº 0010192-10.2024.8.27.2722
ID: 323776328
Tribunal: TJTO
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0010192-10.2024.8.27.2722
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010192-10.2024.8.27.2722/TO
REQUERENTE
: YUNIER URQUIZA DAJARUCH
ADVOGADO(A)
: ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se, pela manifestação apresentada pela parte requerida, que houve reanálise administrativa do pe…
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Processo nº 0027165-82.2025.8.27.2729
ID: 314993124
Tribunal: TJTO
Órgão: PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027165-82.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Cível Nº 0027165-82.2025.8.27.2729/TO
AUTOR
: MIRIAN CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EULERLENE ANGELIM GOMES (OAB TO002060)
DESPACHO/DECISÃO
O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsão regimental dos respectivos tribunais ou juízos destina-se excl…
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Processo nº 0021918-28.2022.8.27.2729
ID: 274636437
Tribunal: TJTO
Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0021918-28.2022.8.27.2729
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível Nº 0021918-28.2022.8.27.2729/TO
AUTOR
: ONCOTECH HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO TELES FERREIRA (OAB GO052768)
SENTENÇA
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
com pedido de liminar impetrado por
ONCOTECH HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAM…
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Processo nº 0029015-74.2025.8.27.2729
ID: 315648349
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029015-74.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029015-74.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: SOLON BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)
ADVOGADO(A)
: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)
ADVOGADO(A)
: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)
ATO ORDINATÓRIO
INT…
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Processo nº 0029015-74.2025.8.27.2729
ID: 315645787
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029015-74.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029015-74.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: SOLON BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)
ADVOGADO(A)
: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)
ADVOGADO(A)
: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)
ATO ORDINATÓRIO
INT…
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Processo nº 0029015-74.2025.8.27.2729
ID: 315647622
Tribunal: TJTO
Órgão: 5º Juizado Especial de Palmas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0029015-74.2025.8.27.2729
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029015-74.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE
: SOLON BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)
ADVOGADO(A)
: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)
ADVOGADO(A)
: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)
ATO ORDINATÓRIO
INT…
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