Resultados para o tribunal: TJTO

Resultados para "5000147-02.2024.4.02.5110"

Processo nº 5000147-10.2011.8.27.2723

ID: 315507546

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Itacajá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-10.2011.8.27.2723

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU DERLI LANGARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GIOVANNI CARLIN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-10.2011.8.27.2723/TO RELATOR : LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE : IRINEU DERLI LANGARO ADVOGADO(A) : RICARDO GIOVANNI CARLIN (OAB TO002407) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5000147-10.2011.8.27.2723

ID: 315599168

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Itacajá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-10.2011.8.27.2723

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU DERLI LANGARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GIOVANNI CARLIN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-10.2011.8.27.2723/TO RELATOR : LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE : IRINEU DERLI LANGARO ADVOGADO(A) : RICARDO GIOVANNI CARLIN (OAB TO002407) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5000147-07.2011.8.27.2724

ID: 321033173

Tribunal: TJTO Órgão: CONTADORIA JUDICIAL UNIFICADA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-07.2011.8.27.2724

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO OLIVEIRA DOS REIS

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-07.2011.8.27.2724/TO RELATOR : JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERIDO : CICERO OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : ANTONIO TEIXEIRA RESENDE (OAB TO04571A) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5000147-07.2011.8.27.2724

ID: 276350356

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-07.2011.8.27.2724

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO OLIVEIRA DOS REIS

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-07.2011.8.27.2724/TO RELATOR : JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERIDO : CICERO OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : ANTONIO TEIXEIRA RESENDE (OAB TO04571A) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5000147-32.2010.8.27.2727

ID: 277250368

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Natividade Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000147-32.2010.8.27.2727

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO VENESIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000147-32.2010.8.27.2727/TO RELATOR : WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A) : GUILHERME …

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Processo nº 5000147-91.2013.8.27.2738

ID: 325766726

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-91.2013.8.27.2738

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-91.2013.8.27.2738/TO RELATOR : JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO REQUERENTE : ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO ADVOGADO(A) : ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARA…

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Processo nº 5000147-66.2009.8.27.2727

ID: 339329296

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Natividade Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000147-66.2009.8.27.2727

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000147-66.2009.8.27.2727/TO RELATOR : WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ADVOGAD…

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Processo nº 5000147-43.2012.8.27.2733

ID: 315524092

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Pedro Afonso Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000147-43.2012.8.27.2733

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR FERRONATTO CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI ITAMAR BARRACHINI

Ato ordinatório

Advogados:

TERCIO SKEFF CUNHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRES CATON KOPPER DELGADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000147-43.2012.8.27.2733/TO RELATOR : LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU : ITAMAR BARRACHINI ADVOGADO(A) : TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487) ADVOGADO(A) : ANDRES CATON KOPPER DELGADO (OAB TO…

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Processo nº 5000147-43.2012.8.27.2733

ID: 315524213

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Pedro Afonso Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000147-43.2012.8.27.2733

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR FERRONATTO CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI ITAMAR BARRACHINI

Ato ordinatório

Advogados:

TERCIO SKEFF CUNHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRES CATON KOPPER DELGADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000147-43.2012.8.27.2733/TO RELATOR : LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU : ITAMAR BARRACHINI ADVOGADO(A) : TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487) ADVOGADO(A) : ANDRES CATON KOPPER DELGADO (OAB TO…

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Processo nº 5000147-13.2001.8.27.2706

ID: 325440861

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000147-13.2001.8.27.2706

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDSON BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 5000147-13.2001.8.27.2706/TO AUTOR : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) ADVOGADO(A) : EDSON BERWANGER (OAB RS057070) DESPA… Execução de Título Extrajudicial Nº 5000147-13.2001.8.27.2706/TO AUTOR : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) ADVOGADO(A) : EDSON BERWANGER (OAB RS057070) DESPACHO/DECISÃO Evento 241, pedido de penhora de eventuais créditos do executado oriundo do processo n. 1010465-44.2024.4.01.4301 . Do exame, vê-se que estamos diante de hipótese de penhora de crédito pleiteado em juízo, a qual está regulamentada pela norma do art. 860 do CPC, nos seguintes termos: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Com efeito, o devedor possui crédito no processo indicado, tendo em vista que foi formalizado acordo nos autos. Deste modo, a penhora deverá ocorrer no rosto dos autos de nº 1010465-44.2024.4.01.4301 , a fim de se efetivar nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao devedor. Ademais, a penhora aqui sob análise “ [...] se presta a dar ciência ao juízo da demanda em que se discute o direito, evitando-se a entrega do produto da alienação de bem penhorado diretamente ao vencedor da ação, considerando-se que esse crédito já está penhorado em outra demanda judicia l” 1 . Diante disso, cabível a penhora pleiteada, pois, em tese, útil para a satisfação do crédito executado. Isso posto, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1010465-44.2024.4.01.4301 , até o limite do crédito executado nesta ação. Determino: - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de atualização do débito. Não apresentada planilha de atualização, a penhora deverá ser feita com base no valor da última atualização constante nos autos; - OFICIE-SE ao juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO , solicitando que: (a) seja realizada anotação de reserva de crédito no rosto dos autos de nº 1010465-44.2024.4.01.4301 , no valor atualizado do débito, lavrando-se o respectivo termo de penhora de crédito, a fim de que eventuais valores que vierem a caber à MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (CPF 642.335.961-04) , sejam entregues ao exequente desta execução em trâmite perante esta 1ª Vara Cível, BANCO DA AMAZÔNIA S/A, até o limite do valor indicado; (b) promover a intimação do devedor do executado para que tenha ciência da penhora do crédito pertencente à MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (CPF 642.335.961-04) , bem como para que não efetue o pagamento diretamente a ele, depositando em juízo a importância da dívida (CPC, art. 856, §2º); - Após, sendo enviado o termo de penhora, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, ofereça manifestação. - INTIME-SE o executado para que não pratique ato de disposição do crédito que lhe vier a ser reconhecido na ação nº 1010465-44.2024.4.01.4301 , sob pena caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito (NCPC, art. 855, II c/c art. 774). - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento até o termo do prazo prescricional. Araguaína, 14 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular 1. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 1366.

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