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Processo nº 1001432-23.2025.4.01.3904

ID: 300383288

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001432-23.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAIMUNDO ROSA BAHIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1001432-23.2025.4.01.3904 AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO ROSA BAHIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1001432-23.2025.4.01.3904

ID: 326345707

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001432-23.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAIMUNDO ROSA BAHIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1001432-23.2025.4.01.3904 AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO ROSA BAHIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1001432-24.2019.4.01.4101

ID: 295344588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001432-24.2019.4.01.4101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA BEZERRA MARCELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001432-24.2019.4.01.4101 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SONIA BEZERRA MARCELO …

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Processo nº 1001432-77.2025.4.01.3304

ID: 297794475

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001432-77.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAULINDA DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1001432-77.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1001432-14.2025.4.01.4101

ID: 298066423

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001432-14.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR GUILHEN MAZARO ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001432-14.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AN…

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Processo nº 1001432-93.2024.4.01.3601

ID: 280730631

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001432-93.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON SOUSA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

ANDERSON CASSIMIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001432-93.2024.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI…

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Processo nº 1001432-32.2020.4.01.3602

ID: 319601163

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001432-32.2020.4.01.3602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL HEBERT MATHEUS

Citação

Advogados:

SILVANA PACHECO LEAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCESSO Nº 1001432-32.2020.4.01.3602 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 1001432-32.2020.4.01.3602 CLASSE: AÇÃO P… JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCESSO Nº 1001432-32.2020.4.01.3602 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 1001432-32.2020.4.01.3602 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉUS: MICHAEL HEBERT MATHEUS CPF: 889.082.241-49, ANTONIO MARCOS PEDRO DE ALMEIDA CPF: 621.200.181-20 FINALIDADE: CITAÇÃO de MICHAEL HEBERT MATHEUS, brasileiro, filho de Micael Heber Matheus e Eliane Pereira da Silva, nascido aos 03/12/1981, portador do CPF: 889.082.241-49, atualmente em local incerto e não sabido, PARA apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias1 , por escrito, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cientificando-o(a) de que caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, sendo que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer sem motivo justificado a qualquer ato, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo (artigos 396-A, § 2º e 367, do CPP). O réu deverá também informar número de telefone através do qual poderá ser contactado pela Secretaria do Juízo. PRAZO: 15 (quinze) dias - art. 361, CPP. ANEXOS: Denúncia id. 2006485675 e decisão id. 2078213168. ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366). SEDE DO JUÍZO: Avenida Goiânia, nº 281, Bairro Jardim Santa Marta, Rondonópolis/MT, CEP 78.710-450, (66) 3321-6027, e-mail 01vara.sesud.roo.mt@trf1.jus.br. Ao responder este expediente, favor fazer referência ao número do processo e ao número do ID deste documento, que se encontra no canto inferior direito desta página. Expedida nesta cidade de Rondonópolis/MT, 7 de julho de 2025. Eu, JAYLA GEVEZIER LOUREIRO, Analista Judiciário(a), digitei. Rondonópolis/MT, data e hora da assinatura. ASSINATURA DIGITAL Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé 1 Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (...) § 2º. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

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Processo nº 1001432-11.2025.4.01.3908

ID: 310647951

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001432-11.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001432-11…

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Processo nº 1001432-61.2018.4.01.4100

ID: 313224275

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001432-61.2018.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONDONIA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DIAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001432-61.2018.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministér…

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Processo nº 1001432-83.2025.4.01.3302

ID: 325319222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001432-83.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA DA SILVA FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA MAILLON DE SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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