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Processo nº 1006545-54.2021.4.01.3400

ID: 317714293

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006545-54.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA FRANCA LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 159.295)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1006545-54.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006545-54.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORAL UNIC ODONTOLOGIA FRANCA LTDA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006545-51.2025.4.01.3000

ID: 332089278

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006545-51.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OZIANE OLIVEIRA DE PAIVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB/RO 4.514)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006545-51.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZIANE OLIVEIRA DE PAIVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1006545-10.2024.4.01.3704

ID: 331852483

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006545-10.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA CARVALHO VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO PLACIDO SOARES LAURENTINO (OAB/PI 19.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006545-10.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILDA CARVALHO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PLACIDO SOARES LAURENTI… Ver mais

Processo nº 1006545-94.2025.4.01.3600

ID: 305553837

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006545-94.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEY DE FATIMA EICKHOFF DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO (OAB/MT 21.004) ANDRE PINHEIRO DE PAULO (OAB/MT 30.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006545-94.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1006545-54.2021.4.01.3400

ID: 306789139

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006545-54.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA FRANCA LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 159.295)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006545-54.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006545-54.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORAL UNIC ODONTOLOGIA FRANCA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDUARDO E… Ver mais

Processo nº 1006545-35.2023.4.01.3901

ID: 293961973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006545-35.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROZELENA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB/PA 16.436)

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006545-35.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZELENA ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AL… Ver mais

Processo nº 1006545-79.2025.4.01.3314

ID: 311214800

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006545-79.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGNELO AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (OAB/BA 52.702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (OAB/BA 75.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006545-79.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Processo nº 1006545-70.2020.4.01.3600

ID: 312170638

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006545-70.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS (OAB/MT 18.338)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1006545-70.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES D… Ver mais

Processo nº 1006545-85.2025.4.01.3312

ID: 313758083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006545-85.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LEONOR MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DOURADO BARRETO (OAB/BA 29.166)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006545-85.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA LEONOR MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS… Ver mais

Processo nº 1006545-31.2024.4.01.3600

ID: 321753393

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006545-31.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE FURIK BRAZ (OAB/RS 120.271) ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB/RS 82.418)

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006545-31.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVA MARIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGEL RAMON RAVANELLO - RS82418 e FELIPE FURIK BRAZ - RS120271 P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1006545-54.2021.4.01.3400

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Processo nº 1006545-35.2023.4.01.3901

Processo nº 1006545-79.2025.4.01.3314

Processo nº 1006545-70.2020.4.01.3600

Processo nº 1006545-85.2025.4.01.3312

Processo nº 1006545-31.2024.4.01.3600