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Processo nº 1007864-71.2023.4.01.3308

ID: 320062221

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007864-71.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO

Decisão

Advogados:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/BA 35.102) ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (OAB/BA 32.856) DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.463) MATEUS SOARES DE LUCENA (OAB/BA 30.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1007864-71.2023.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TANIA DINIZ CORREIA LEITE DE B… Ver mais

Processo nº 1007864-34.2024.4.01.3309

ID: 312987793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007864-34.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LIMA CALDEIRAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA RISERIO (OAB/BA 38.193)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007864-34.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO LIMA CALDEIRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES D… Ver mais

Processo nº 1007864-34.2024.4.01.3309

ID: 278499341

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007864-34.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LIMA CALDEIRAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA RISERIO (OAB/BA 38.193)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007864-34.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO LIMA CALDEIRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES D… Ver mais

Processo nº 1007864-54.2025.4.01.3000

ID: 334476579

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007864-54.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007864-54.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1007864-27.2025.4.01.3300

ID: 298292684

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007864-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE REGIS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE LIMA COUTO (OAB/BA 62.854)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007864-27.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIANE REGIS DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 P… Ver mais

Processo nº 1007864-09.2025.4.01.9999

ID: 332138631

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007864-09.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FERNANDO ANACLETO SOARES Advogado do(a) APELADO: KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA - GO33751-A O p… Ver mais

Processo nº 1007864-64.2025.4.01.3902

ID: 307261385

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007864-64.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO (OAB/PA 28.234)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007864-64.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1007864-16.2024.4.01.3703

ID: 309251572

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007864-16.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA MARTHA LIMA DE ARAUJO (OAB/PI 21.029)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1007864-16.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANNA MARTHA LIMA DE ARAUJO - PI… Ver mais

Processo nº 1007864-34.2024.4.01.3309

ID: 316415461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007864-34.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LIMA CALDEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA RISERIO (OAB/BA 38.193)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007864-34.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO LIMA CALDEIRAS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1007864-06.2025.4.01.3307

ID: 323993913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007864-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (OAB/BA 45.509)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007864-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA MARIANA DA SILVA RE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1007864-34.2024.4.01.3309

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Processo nº 1007864-27.2025.4.01.3300

Processo nº 1007864-09.2025.4.01.9999

Processo nº 1007864-64.2025.4.01.3902

Processo nº 1007864-16.2024.4.01.3703

Processo nº 1007864-34.2024.4.01.3309

Processo nº 1007864-06.2025.4.01.3307