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Processo nº 1010347-19.2024.4.01.3703

ID: 299818067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010347-19.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELEN CAMILA SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PEDRO DA CONCEICAO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1010347-19.2024.4.01.3703 DESPACHO Afasto a prevenção em razão da distinção de causas de pedir…

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Processo nº 1010347-55.2024.4.01.3400

ID: 276886935

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010347-55.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010347-55.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1010347-55.2024.4.01.3400

ID: 276886936

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010347-55.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010347-55.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1010347-55.2024.4.01.3400

ID: 276886937

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010347-55.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010347-55.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1010347-43.2024.4.01.3307

ID: 320223201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010347-43.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLARA GEOVANA APARECIDA FIORE CRUZ FRANCISCO JOSE NEVES CRUZ FRANCISCO JUNIOR FIORE CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO MOREIRA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo n. 1010347-43.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.t…

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Instituto De Formacao E Acao Em Politicas Sociais Para A Cidadania x Conselheiro Presidente Do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais - Carf

ID: 322932236

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010347-26.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE FORMACAO E ACAO EM POLITICAS SOCIAIS PARA A CIDADANIA

Polo Passivo:

CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF ___________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1010347-32.2023.4.01.4001

ID: 278617469

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010347-32.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DA SILVA MOURA

Intimação

Advogados:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010347-32.2023.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 101034… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010347-32.2023.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010347-32.2023.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO DA SILVA MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A e JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCO DA SILVA MOURA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1010347-25.2024.4.01.3701

ID: 291396636

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010347-25.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GOMES SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010347-25.2024.4.01.3701 [Urbano (art. 60)] AUTOR: ANTONIA GOMES S…

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E. C. D. S. x Instituto Nacional De Seguro Social

ID: 331679496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010347-22.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo C

Advogados:

MATHEUS PEREIRA COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010347-22.2024.4.01.3314 REPRESENTANTE: MANUELA DOS SANTOS CARVALHO AUTOR: E. C.…

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Processo nº 1010347-64.2025.4.01.4000

ID: 300176432

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010347-64.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELCIO RONALD VIEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010347-64.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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