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Processo nº 1032067-12.2023.4.01.3304

ID: 317651472

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032067-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MARQUES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (OAB/BA 48.293)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032067-12.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO MARQUES DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO CAV… Ver mais

Processo nº 1026829-12.2023.4.01.3304

ID: 324599939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026829-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL (OAB/BA 30.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1026829-12.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do ato ordinatório id 2197350638 Feira de Santana, Bahia S… Ver mais

Processo nº 1034492-12.2023.4.01.3304

ID: 320106546

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034492-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB/BA 16.860)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034492-12.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº1/2014 desta Vara, abro vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 05 … Ver mais

Processo nº 1032067-24.2023.4.01.3300

ID: 308057925

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1032067-24.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE GOMES DOS SANTOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1032067-24.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: SOLANGE GOMES DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSIO… Ver mais

Processo nº 1032067-24.2023.4.01.3300

ID: 308057936

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1032067-24.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1032067-24.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: SOLANGE GOMES DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSIO… Ver mais

Processo nº 1032067-96.2024.4.01.3200

ID: 291878846

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032067-96.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIRA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI (OAB/RJ 245.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032067-96.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAIRA ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DE… Ver mais

Processo nº 1026538-12.2023.4.01.3304

ID: 278160280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026538-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB/PB 30.025)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1026538-12.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto … Ver mais

Processo nº 1031194-12.2023.4.01.3304

ID: 295521841

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031194-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FAMILY'S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/DF 31.718)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031194-12.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FAMILY'S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELI… Ver mais

Processo nº 1005780-12.2023.4.01.3304

ID: 278520887

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005780-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXINALDO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/BA 52.834) CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS (OAB/BA 22.952)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005780-12.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. J. S. D. J. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1031679-12.2023.4.01.3304

ID: 279634977

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031679-12.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOELCIO DANTAS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA GAMA GRAMELICH (OAB/BA 75.416)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031679-12.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELCIO DANTAS REIS REPRESENTANTE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1032067-12.2023.4.01.3304

Processo nº 1026829-12.2023.4.01.3304

Processo nº 1034492-12.2023.4.01.3304

Processo nº 1032067-24.2023.4.01.3300

Processo nº 1032067-24.2023.4.01.3300

Processo nº 1032067-96.2024.4.01.3200

Processo nº 1026538-12.2023.4.01.3304

Processo nº 1031194-12.2023.4.01.3304

Processo nº 1005780-12.2023.4.01.3304

Processo nº 1031679-12.2023.4.01.3304