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Processo nº 1036263-30.2025.4.01.3700

ID: 281108245

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036263-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068) MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES (OAB/MA 6.599) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

Processo: 1036263-30.2025.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40 DECISÃO Cuida-se de demanda individual proposta por LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO requeren… Ver mais

Processo nº 1035099-30.2025.4.01.3700

ID: 322815015

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035099-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIANA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1035099-30.2025.4.01.3700 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLAUDIANA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Tendo em vista o peticionado no Id. 2195517782, concedo mais 15 (quinze) dias para ap… Ver mais

Processo nº 1001731-30.2025.4.01.3700

ID: 307928789

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001731-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENA MOREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS (OAB/MA 9.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001731-30.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: BRENA MOREIRA DE ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a part… Ver mais

Processo nº 1011334-30.2025.4.01.3700

ID: 294556714

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011334-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GASPAR ANAISSE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA SILVA PINHEIRO (OAB/MA 24.539) FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1011334-30.2025.4.01.3700 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE WAGNER BALDEZ RIBEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, JOSE GASPAR ANAISSE EXECUTADO: UNI… Ver mais

Processo nº 1003339-73.2019.4.01.3700

ID: 280777693

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003339-73.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO BEZERRA MENDES

Intimação polo passivo

Advogados:

ALEXANDRO FERREIRA SILVA (OAB/MA 25.961) TALYTA RIBEIRO TORRES (OAB/MA 11.857) NICOLE AGUIAR CORDEIRO (OAB/MA 20.086) GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB/MA 13.299) FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO (OAB/MA 18.558) DANIEL LUIS SILVEIRA (OAB/SC 23.430)

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1003339-73.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA BEZERRA MENDES, BENEDITO BEZERRA MENDES REF.: 1002611-32.2019.4.01.3700 DES… Ver mais

Processo nº 1009103-30.2025.4.01.3700

ID: 326190413

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009103-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ROSANA CARVALHO BARBOZA TEIXEIRA (OAB/MA 17.359)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1009103-30.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1023168-30.2025.4.01.3700

ID: 304776256

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023168-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB/MA 16.942) ALBERTO COSTA FERREIRA NETO (OAB/MA 15.356)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1023168-30.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: RAIANE DE OLIVEIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1012013-30.2025.4.01.3700

ID: 298748053

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012013-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS DA SILVA BEZERRA (OAB/MA 18.671)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - 13ª VARA 1012013-30.2025.4.01.3700 IMPETRANTE: LUCINALDO DE ALBUQUERQUE IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ( INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS SÃO LUÍS DO MARANHÃO ATO DE SECRETARIA Nos termos do art. 20… Ver mais

Processo nº 1036263-03.2024.4.01.3300

ID: 310610798

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036263-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOACIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036263-03.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE MOACIR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVE… Ver mais

Processo nº 1007648-30.2025.4.01.3700

ID: 314657114

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007648-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEIDEANE CARDOSO PEREIRA (OAB/MG 215.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1007648-30.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS DOS SANTOS VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Inti… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1036263-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1035099-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1001731-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1011334-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1003339-73.2019.4.01.3700

Processo nº 1009103-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1023168-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1012013-30.2025.4.01.3700

Processo nº 1036263-03.2024.4.01.3300

Processo nº 1007648-30.2025.4.01.3700