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Processo nº 1036338-30.2024.4.01.3304

ID: 293537468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036338-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STEFANI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036338-30.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STEFANI OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1013543-30.2024.4.01.3304

ID: 323288933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013543-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013543-30.2024.4.01.…

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Processo nº 1036338-85.2024.4.01.3900

ID: 282880390

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036338-85.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAENY DUARTE PANTOJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILVAN RABELO NORMANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036338-85.2024.4.01.3900 AUTOR: LAENY DUARTE PANTOJA REU: INSTITUTO…

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Processo nº 1006365-30.2024.4.01.3304

ID: 310995852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006365-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARCIDALVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONALISA MORAIS BRITO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006365-30.2024.4.01.3304 AUTOR: DARCIDALVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1018878-30.2024.4.01.3304

ID: 309650029

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018878-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS CAMPOS GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1018878-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1036047-30.2024.4.01.3304

ID: 315793983

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036047-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE DOS ANJOS DE JESUS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036047-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1018490-30.2024.4.01.3304

ID: 317548429

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018490-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVANGELINA DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA CARLA MESSIAS LIMA

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GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1018490-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1030809-30.2024.4.01.3304

ID: 317547034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030809-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINAH ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030809-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1029936-30.2024.4.01.3304

ID: 276337224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029936-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANDA CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUELINE REIS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WANDERLEIA DOS SANTOS MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029936-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1025959-30.2024.4.01.3304

ID: 276338174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025959-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACIARA SOUSA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERIK RODRIGUES GOMES

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025959-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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