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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036701-90.2024.4.01.3700" – Página 1 de 14

Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036701-90.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. N. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAMIRES GOMES DE CASTRO LIMA - MA226… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036701-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILSON ESTEVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER SANTANA DE ARAUJO - … Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1036410-90.2024.4.01.3700 REPRESENTANTE: JAIMARA SILVEIRA GARCEZ AUTOR: L. M. G. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da S… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105571-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: HELLEN THAYNA MONTEIRO CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1101507-37.2024.4.01.3700

ID: 307930738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101507-37.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: GIRLEIA SILVA ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Conforme informação pes… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101511-74.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DOS REIS R… Ver mais

Processo nº 1086656-90.2024.4.01.3700

ID: 314655758
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1086656-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que a proc… Ver mais

Processo nº 1072106-90.2024.4.01.3700

ID: 304776280
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1072106-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: GUMERCINDO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1096065-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: VINICIUS HONORATO PEREIRA MARTINS REU: INSTITUT… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103631-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARINALVA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedi… Ver mais