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Processo nº 1096841-90.2024.4.01.3700

ID: 305512831

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096841-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SANTOS OLIVEIRA FRANCISCA RODRIGUES FARIAS FRANCISCO SILVA BENTO HILDEANE LIMA DA PAZ JERUSA CONCEICAO OLIVEIRA MARIA DE LOURDES SANTOS ALVES MARINA PIRES DA COSTA NETA REGINA MARIA SILVA SANTOS ROSIANE MENESES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096841-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1096841-90.2024.4.01.3700

ID: 305512837

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096841-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SANTOS OLIVEIRA FRANCISCA RODRIGUES FARIAS FRANCISCO SILVA BENTO HILDEANE LIMA DA PAZ JERUSA CONCEICAO OLIVEIRA MARIA DE LOURDES SANTOS ALVES MARINA PIRES DA COSTA NETA REGINA MARIA SILVA SANTOS ROSIANE MENESES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096841-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1096841-90.2024.4.01.3700

ID: 305512848

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096841-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SANTOS OLIVEIRA FRANCISCA RODRIGUES FARIAS FRANCISCO SILVA BENTO HILDEANE LIMA DA PAZ JERUSA CONCEICAO OLIVEIRA MARIA DE LOURDES SANTOS ALVES MARINA PIRES DA COSTA NETA REGINA MARIA SILVA SANTOS ROSIANE MENESES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096841-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1079284-90.2024.4.01.3700

ID: 297961714

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079284-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIRDS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1079284-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: …

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Processo nº 1053579-90.2024.4.01.3700

ID: 323578829

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053579-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE JESUS MENDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1053579-90.2024.4.01.370…

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Processo nº 1002654-90.2024.4.01.3700

ID: 280200700

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002654-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

MANUELLA GONCALVES COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1002654-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urban…

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Processo nº 1040096-90.2024.4.01.3700

ID: 321459197

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040096-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARYZANANDREA VERAS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE JESUS ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040096-90.202…

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Processo nº 1072979-90.2024.4.01.3700

ID: 325802709

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072979-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DA CONCEICAO MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO N: 1072979-90.2024.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1054937-90.2024.4.01.3700

ID: 294581460

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054937-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GESSICA ROSANE DE BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1054937-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1054937-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DANIEL SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: GESSICA ROSANE DE BRITO - PI20464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF 535/2006 A demanda tem por objeto a concessão de benefício previdenciário, tendo em vista que o(a) autor(a), segundo afirma, preenche os requisitos legais para tanto. Entretanto, apesar de devidamente intimada para comparecer à perícia médica designada, a parte autora se ausentou, deixando de cumprir, portanto, diligência essencial ao deslinde da demanda. A Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais, prevê em seu art. 51, inciso I, que será extinto o processo, além dos casos previstos em lei, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso dos autos, a parte autora deixou de comparecer à perícia médica, o que equivale à ausência do autor a qualquer das audiências do processo, devendo, por analogia, ser dado o mesmo tratamento legal do art. 51, I da lei 9.099/95. Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Consigne-se, ainda, que o perito judicial nomeado permanece prevento para eventual nova demanda com o mesmo objeto, tendo em vista que tomou conhecimento prévio dos autos, não tendo realizado o exame por motivo alheio à sua atuação, salvo impedimento superveniente. Sem custas e sem honorários. Nos Juizados Especiais Federais, conforme o art. 5º da Lei 10.259/2001, "exceto nos casos do art. 4º, somente será admitido recurso de sentença definitiva". Portanto, tratando-se de sentença irrecorrível, arquivem-se imediatamente os autos. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.

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Processo nº 1060563-90.2024.4.01.3700

ID: 327385192

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060563-90.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CARVALHO MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1060563-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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