Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321726639
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004678-03.2024.4.01.3309
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004678-03.2024.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIL VICENTE FERREIRA JUNIO…
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Processo nº 0002250-95.2016.4.01.4101
ID: 300997610
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002250-95.2016.4.01.4101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0002250-95.2016.4.01.4101 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA (PR…
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Processo nº 1007531-15.2020.4.01.3700
ID: 315997274
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1007531-15.2020.4.01.3700
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1007531-15.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARRO…
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Processo nº 1014460-12.2020.4.01.3200
ID: 317688090
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1014460-12.2020.4.01.3200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1014460-12.2020.4.01.3200 Classe: Auto de Prisão Em Flagrante (280) Autoridade: Polícia Federal no Estado do Amazonas Flagranteado: Francisco Edmar Mateus DECISÃO Trata-se da comunicação…
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Processo nº 1003980-95.2018.4.01.3700
ID: 307881801
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003980-95.2018.4.01.3700
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1003980-95.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBR…
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Processo nº 1089819-08.2024.4.01.3400
ID: 257760383
Tribunal: TRF1
Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1089819-08.2024.4.01.3400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1089819-08.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOCATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA IMPETRADO: DIRETOR- GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁ…
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Processo nº 1008389-70.2024.4.01.3000
ID: 325087536
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1008389-70.2024.4.01.3000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008389-70.2024.4.01.3000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: MARICELIO DA SILVA ALMEIDA e outros REPRESENTANTE…
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Processo nº 1020211-09.2022.4.01.3200
ID: 306887864
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1020211-09.2022.4.01.3200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1020211-09.2022.4.01.3200 Classe: Acordo de Não Persecução Penal (14678) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Investigado: Edgar Nilo Tonial DECISÃO Trata-se de denúncia ofertada p…
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Processo nº 0003498-38.2015.4.01.3000
ID: 328970329
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003498-38.2015.4.01.3000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0003498-38.2015.4.01.3000 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FRANCISCO MOURA MANIHUARI E M E N T A PENAL. PR…
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Processo nº 0000339-17.2017.4.01.3906
ID: 310058522
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000339-17.2017.4.01.3906
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0000339-17.2017.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ANTONIO MARCOS CAMPOS COST…
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