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Processo nº 1000285-70.2017.4.01.3603

ID: 315884438

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000285-70.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A ESPóLIO DE JOSé FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA BARBOSA

Intimação

Advogados:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000285-70.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000285-70.2017.4.01.360… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000285-70.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000285-70.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Espólio de MARIA AMÉLIA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, THIAGO VIZZOTTO ROBERTS - MT13079-A e EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS - MT5395-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, Espólio de José Ferreira da Silva e MARIA APARECIDA BARBOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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Processo nº 1000285-70.2017.4.01.3603

ID: 315884442

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000285-70.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A ESPóLIO DE JOSé FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA BARBOSA

Intimação

Advogados:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000285-70.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000285-70.2017.4.01.360… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000285-70.2017.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000285-70.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Espólio de MARIA AMÉLIA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, THIAGO VIZZOTTO ROBERTS - MT13079-A e EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS - MT5395-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, Espólio de José Ferreira da Silva e MARIA APARECIDA BARBOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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Processo nº 1000285-07.2025.4.01.3307

ID: 277411462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000285-07.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCUS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

POLIANA ASSIS SANDES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1000285-07.2025…

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Processo nº 1000285-80.2025.4.01.3315

ID: 275088476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000285-80.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIENE MATOS NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000285-80.2025.4.01.331…

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Processo nº 1000285-74.2020.4.01.3600

ID: 322960381

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000285-74.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOACIR JOLANDO NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN VINICIUS PAGNUSSAT

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE MEDICA Advoga…

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Processo nº 1000285-36.2023.4.01.3902

ID: 312252803

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000285-36.2023.4.01.3902

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBEM MIRANDA CHAGAS JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSUE DE FREITAS COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 6ª Turma 4.0 adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000285-36.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO A…

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Processo nº 1000285-32.2025.4.01.4301

ID: 259594839

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000285-32.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MELLYSSA LOPES SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WAGNO RODRIGUES MARQUES

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000285-32.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1000285-19.2025.4.01.3303

ID: 331357920

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000285-19.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000285-19.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1000285-86.2025.4.01.3507

ID: 308894012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000285-86.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO XAVIER DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO

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Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000285-86.2025.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1000285-95.2025.4.01.3504

ID: 293928728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000285-95.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANOR ALVES VARANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1000285-95.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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