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Processo nº 1000769-91.2022.4.01.3900

ID: 309418258

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000769-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZETE VALENTE PRATA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1039666-91.2022.4.01.3900

ID: 295436288

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039666-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ORIELE DAS NEVES ALEIXO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039666-91.202…

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Processo nº 1019781-91.2022.4.01.3900

ID: 329556293

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019781-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MORANY EDWIGES SABINO SAO BRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1019781-91.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORANY EDWIG…

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Processo nº 1002224-91.2022.4.01.3900

ID: 332099163

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002224-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLAN MORAES ANDRADE

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1002224-91.2022.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO…

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Processo nº 1003688-48.2025.4.01.3900

ID: 315682015

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003688-48.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO PANTOJA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003688-48.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCILIO PANTOJA ALVES REU: INSTITU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003688-48.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCILIO PANTOJA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício de auxílio doença (DER 06/06/218). Constata-se a existência de três processos preventos, quais sejam: 1026517-96.2020.4.01.3900, 1000866-91.2022.4.01.3900 e 1032248-05.2022.4.01.3900, todos do acervo da 11ª Vara. Referidas ações foram extintas sem resolução do mérito porque o autor deixou de cumprir diligência ordenada por este Juízo. De acordo com o art. 486, § 3º do CPC, se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo por não promover atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de 30 dias, ocorre o fenômeno da perempção. Em tal circunstância, as regras processuais vedam o ingresso de nova ação com o mesmo objeto dos processos anteriores. Assim dispõe a legislação processual: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Dessa forma, verificada a ocorrência da perempção, o processo deve ser extinto. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, verificando-se a perempção, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, V do Código de Processo Civil. Sem honorários ou custas. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1000672-33.2018.4.01.3900

ID: 321925686

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000672-33.2018.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANE REBONATTO LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1000672-33.2018.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara e considerando os termos da Portaria Nº SECVA-001/2019, encaminho os autos para os fins do seguinte ato: 1…

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Processo nº 1000672-38.2024.4.01.3507

ID: 258783736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-38.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000672-38.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 1000672-77.2025.4.01.3903

ID: 280373229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-77.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MACIELE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000672-77.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 1000672-59.2025.4.01.4103

ID: 278763049

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-59.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000672-59.2025.4.01.4103. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV…

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Processo nº 1000672-68.2025.4.01.4100

ID: 329306342

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000672-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO Autos nº 1000672-68.2025.4.01.4100 IMPETRANTE: ISRAEL GOMES FERREIRA IMPETRADOS: REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e outro…

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