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Processo nº 1000672-91.2022.4.01.3900

ID: 335501369

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000672-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BRITO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA

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GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

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TATIANE PINHEIRO CHAGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1000672-91.2022.4.01.3900

ID: 310852758

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000672-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA

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GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

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TATIANE PINHEIRO CHAGAS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZ BRITO DE ANDRADE Advogados do(a) RE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZ BRITO DE ANDRADE Advogados do(a) RECORRENTE: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA17041-A, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA17918-A, TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000672-91.2022.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1042964-91.2022.4.01.3900

ID: 261433470

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042964-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARIA DE NAZARE PANTOJA DE SOUZA Advogad…

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Processo nº 1014640-91.2022.4.01.3900

ID: 293990655

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014640-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JOSE RABELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA DANTAS DE SOUSA

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THAIS MARTINS MERGULHAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1014640-91.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVERALDO JOSE RABELO DOS S…

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Processo nº 1015998-91.2022.4.01.3900

ID: 291546001

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015998-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LORENA OLIVEIRA DE SA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA DE SA RIBEIRO

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ELUANE COSTA CARVALHO

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Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015998-91.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LORENA OLIVEIRA DE SA R…

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Processo nº 1020266-91.2022.4.01.3900

ID: 323968054

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020266-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DOS SANTOS GASPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO

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Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020266-91.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1031906-91.2022.4.01.3900

ID: 327575416

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031906-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA

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Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031906-91.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1025795-91.2022.4.01.3900

ID: 328442445

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025795-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONINA DOS ANJOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA FIORESE

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Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025795-91.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1023370-91.2022.4.01.3900

ID: 293696452

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023370-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO

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JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA

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Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023370-91.2022.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: Y YAMADA …

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Processo nº 1009693-91.2022.4.01.3900

ID: 331985333

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009693-91.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ODALEIA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

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HUMBERTO SOUZA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009693-91.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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