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Processo nº 1001208-16.2019.4.01.3704

ID: 322171005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001208-16.2019.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LIMA CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAFINE DOS SANTOS PEREIRA

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JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001208-16.2019.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1001208-19.2018.4.01.3100

ID: 305151414

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001208-19.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LOURENCO DE ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR

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MELISSA PAOLA PEREIRA DE SOUZA

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BRUNA SANTANA DA ENCARNACAO

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ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL

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MARIA IZABEL DA SILVA ALVES

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PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

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LUIS FERNANDO ALVES FRANCA

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MARCIO FABRICIO SANTOS DA SILVA

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EVELIN LAINNE PATRICIO DO COUTO

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JESSICA DIAS FAGUNDES

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RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1001208-19.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: IONE BATISTA FREITAS FELICIO DESP…

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Processo nº 1001208-35.2022.4.01.3308

ID: 309898335

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001208-35.2022.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001208-35.2022.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001208-35.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001208-35.2022.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001208-35.2022.4.01.3308 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT e outros POLO PASSIVO:MARIVALDO OLIVEIRA DE JESUS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1001208-55.2024.4.01.3311

ID: 300446501

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001208-55.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEA SOUZA BALDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-55.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA …

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Processo nº 1001208-27.2025.4.01.3600

ID: 297586929

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001208-27.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-27.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1001208-82.2025.4.01.4002

ID: 298584015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001208-82.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDINAR CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-82.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001208-24.2025.4.01.3504

ID: 292438588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001208-24.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MARIANO MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-24.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001208-66.2021.4.01.3600

ID: 312472924

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001208-66.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-66.2021.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1001208-27.2025.4.01.3309

ID: 316418452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001208-27.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-27.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1001208-40.2024.4.01.3704

ID: 315219940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001208-40.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO OCELIANO FERREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FEITOSA CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001208-40.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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