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Joaquim Neves De Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308124543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-44.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM NEVES DE SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ADILMA DA SILVA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001331-44.2024.4.01.3314 AUTOR: JOAQUIM NEVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1001331-68.2025.4.01.4200

ID: 339050200

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001331-68.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIAGRO AGRONEGOCIOS & COMERCIO SERVICO LTDA ME

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001331-68.2025.4.01.4200 C… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001331-68.2025.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MULTIAGRO AGRONEGOCIOS & COMERCIO SERVICO LTDA ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 356.830,78 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 e artigos 256 e 257, ambos do CPC, de MULTIAGRO AGRONEGOCIOS & COMERCIO SERVICO LTDA ME - CNPJ: 12.587.301/0001-42 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda da(s) Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora ou, ainda, garantir a execução, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. Fica(m) o(s) citado(s) CIENTIFICADO(S) de que não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema SisbaJud, em penhora, bem como que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 25021705061300000000011257225 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 25021705061300000000011257226 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 25021705061300000000011257227 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 25021705061300000000011257229 Outros Documentos Outros Documentos 25021705061300000000011257232 Outros Documentos Outros Documentos 25021705061300000000011257233 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 25021817592039500000011275350 Decisão Decisão 25022516233746000000011275450 Citação Citação 25022709323497900000013150035 Certidão Certidão 25040721260885100000017350104 Certidão Certidão 25042912424282700000024403487 1001331-68.2025.4.01.4200 Aviso de Recebimento 25042912424293300000024403775 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25051312300799500000026981136 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25060212514252300000031451200 Ato ordinatório Ato ordinatório 25061009490139000000031794832 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25061009490267500000033326407 Petição intercorrente Petição intercorrente 25061115103300000000033793519 Decisão Decisão 25072812312164400000043459221 Boa Vista (RR), data da assinatura eletrônica. DIEGO CARMO DE SOUSA Juiz Federal SEDE DO JUÍZO 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima Edifício Sede, Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR - CEP: 69306-545 FONE: (95) 2121-4247 - E-MAIL: diretoria.02vara.rr@trf1.jus.br

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Processo nº 1001331-43.2025.4.01.3303

ID: 334212322

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-43.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA VANESSA SOARES DA CRUZ M. K. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001331-43.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001331-43.2025.4.01.3303

ID: 334212325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-43.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA VANESSA SOARES DA CRUZ M. K. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001331-43.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001331-71.2025.4.01.4005

ID: 306964946

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-71.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MACEDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MACEDO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001331-71.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001331-53.2024.4.01.3311

ID: 300446296

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001331-53.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA MORAES LUZ AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001331-53.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA …

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Processo nº 1001331-43.2025.4.01.3400

ID: 310401393

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-43.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIC FLAVIO FERREIRA MORENO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001331-43.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1001331-61.2025.4.01.3200

ID: 293965078

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001331-61.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IAMILA DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001331-61.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001331-17.2024.4.01.3905

ID: 313252530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-17.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO CARVALHO REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001331-17.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001331-70.2025.4.01.3100

ID: 280283957

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-70.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISLANE SOUZA PIRES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001331-70.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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