Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001405-03.2023.8.26.0405" – Página 2 de 6

Gabrielle Araujo Azevedo Lima x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 323906635

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025079-61.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE ARAUJO AZEVEDO LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO MOREIRA NASCIMENTO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025079-61.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001405-75.2021.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIELLE ARA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025079-61.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001405-75.2021.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIELLE ARAUJO AZEVEDO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO MOREIRA NASCIMENTO - AC5709-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773-A, THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160-A e MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATOR(A):FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PJe/TRF1ª – Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1025079-61.2021.4.01.0000 RELATÓRIO Gabrielle Araújo Azevedo Lima interpôs agravo interno contra decisão monocrática que rejeitou os embargos de declaração anteriormente opostos, os quais tinham por objetivo a revogação da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento interposto, em razão da superveniência de sentença nos autos de origem. As contrarrazões foram devidamente apresentadas. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PJe/TRF1ª – Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1025079-61.2021.4.01.0000 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL FLÁVIO JARDIM - Relator: I. Estão preenchidos os requisitos de admissibilidade. II. A parte agravante requer a apreciação do mérito do agravo de instrumento, no qual se discute a ocorrência de litispendência. No caso dos autos, verifica-se que a matéria relativa à litispendência foi reiterada em sede de apelação. Desse modo, deve ser mantida a decisão que rejeitou os embargos de declaração, tendo em vista que a apelação abrange integralmente a matéria suscitada no agravo de instrumento, o que lhe retirou a utilidade. III. Em face do exposto, nego provimento ao agravo interno. É como voto. Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PJe/TRF1ª – Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1025079-61.2021.4.01.0000 Processo Referência: 1001405-75.2021.4.01.3000 AGRAVANTE: GABRIELLE ARAUJO AZEVEDO LIMA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA, BANCO DO BRASIL SA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. LITISPENDÊNCIA ALEGADA EM APELAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração. O objetivo dos embargos era revogar decisão anterior que julgou prejudicado o agravo de instrumento, diante da superveniência de sentença nos autos originários. 2. Constatou-se que a alegação de litispendência, fundamento do agravo de instrumento, foi reiterada e se encontra em apreciação na apelação cível. 3. Diante da perda superveniente de objeto do agravo de instrumento, resta prejudicada a pretensão recursal, devendo ser mantida a decisão que rejeitou os embargos de declaração. 4. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Decide a Sexta Turma, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM Relator

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Processo nº 1001405-11.2022.4.01.3301

ID: 300142720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELLY COSTA GALLY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDREA OLIVEIRA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-11.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001405-95.2024.4.01.3703

ID: 310096065

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-95.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDILSON NAZARENO CARVALHAL LIMA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1001405-95.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1001405-28.2025.4.01.3908

ID: 310611367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-28.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONNATH FELIPE SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001405-28…

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Processo nº 1001405-70.2025.4.01.3700

ID: 292159553

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001405-70.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAINARA DA SILVA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIGLIOLA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANNE KAROLLYNNE MUNIZ ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-70.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001405-76.2025.4.01.3601

ID: 291726061

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-76.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZAMA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-76.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001405-37.2025.4.01.4002

ID: 280114075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-37.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI JADSON SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-37.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001405-88.2025.4.01.3500

ID: 319413171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-88.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001405-70.2025.4.01.3312

ID: 319953590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001405-70.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA CUNHA MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VIDA PAULA ARAUJO LEONEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-70.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1001405-73.2025.4.01.3505

ID: 320458545

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-73.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA OLIVEIRA DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THALYSON DA SILVA REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001405-73.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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