Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1003669-55.2024.4.01.3907" – Página 2 de 9

Processo nº 1003669-27.2020.4.01.3703

ID: 291990724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-27.2020.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE GOMES DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003669-27.2020.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1003669-03.2025.4.01.4301

ID: 319420896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-03.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003669-03.2025.4.01.4301 ATO ORDINAT…

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Processo nº 1003669-72.2025.4.01.3308

ID: 321025899

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-72.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINES SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003669-72.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1003669-52.2019.4.01.3900

ID: 324877074

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003669-52.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANILO COUTO MARQUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003669-52.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSUTEC-CONSULTO…

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Processo nº 1003669-15.2025.4.01.4200

ID: 323079938

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-15.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. G. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1003669-15.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1003669-60.2025.4.01.3603

ID: 328419185

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-60.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA PETRI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003669-60.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1003669-84.2025.4.01.3304

ID: 297766007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-84.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ NOGUEIRA CORREIA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1003669-84.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1006191-55.2024.4.01.3907

ID: 306792598

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006191-55.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

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RENAN FREITAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1006191-55.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1006191-55.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMIRIS DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 e AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 24/03/2020 PRAZO 120 dias CPF 052.671.422-04 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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Processo nº 1003669-30.2025.4.01.3904

ID: 313257260

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-30.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RAMON LIMA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003669-30.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003669-33.2025.4.01.3903

ID: 325224466

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-33.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CAETANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA NUNES

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DIANE OLIVEIRA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003669-33.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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