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Processo nº 1003704-78.2025.4.01.4004

ID: 294691276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-78.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003704-78.2025.4.01.…

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Processo nº 1003704-87.2025.4.01.4001

ID: 318005611

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-87.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CRUZ PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAMON COELHO DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003704-87.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1003704-73.2018.4.01.3600

ID: 319525403

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003704-73.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANLEI COSTA DOS SANTOS

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MARIA NEIDE MORAES COSTA

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NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003704-73.2018.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OLAVO SILVEIRA RODR…

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Processo nº 1003704-14.2025.4.01.3702

ID: 332001068

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-14.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BARBOSA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003704-14.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001550-04.2021.4.01.3301

ID: 330305845

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001550-04.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERWIN BENEDIKT JOSEF SCHMID

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA

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LEONARDO LOPES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001550-04.2021.4.01.3301 CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001550-04.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERWIN BENEDIKT JOSEF SCHMID REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA - RN16106 POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros SENTENÇA Trata-se de julgamento conjunto dos processos nº 1001550-04.2021.4.01.3301 e nº 1003704-92.2021.4.01.3301, movidos por Erwin Benedikt Josef Schmid em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e da União Federal. Na ação de consignação, o autor relata que tentou realizar o pagamento dos tributos incidentes sobre remessas postais remetidas da Suíça, mas enfrentou falhas no sistema da ECT, que impediram a finalização da operação. Diante disso, efetuou depósitos judiciais e pleiteou a liberação dos objetos. Na ação de indenização, sustenta que, em virtude da não liberação das encomendas, estas foram devolvidas ao país de origem, o que lhe causou prejuízo, razão pela qual requer reparação material. As rés apresentaram contestações. A União reconheceu que das oito remessas postais cinco foram devolvidas ao exterior em 18 e 19/05/2021, antes mesmo da citação ou da decisão liminar; e três foram submetidas à verificação física, sendo constatado que se tratavam de itens de mudança residencial, motivo pelo qual foram desembaraçadas sem exigência de tributos e encaminhadas ao fluxo normal de entrega, em 02/06/2021. A prova dos autos demonstra que o autor foi destinatário de oito encomendas remetidas da Suíça, todas submetidas à triagem aduaneira. No curso do processo, ficou demonstrado que três dessas remessas foram identificadas como bens de mudança, o que resultou em sua liberação com isenção de imposto de importação, nos termos da legislação aplicável. Já as outras cinco remessas foram devolvidas ao país de origem antes da decisão judicial, como consequência do decurso do prazo de permanência nos depósitos alfandegados, não havendo ato ilícito a ser imputado às rés nesse ponto. Dessa forma, os depósitos judiciais realizados pelo autor com o objetivo de garantir o pagamento dos tributos não se mostram mais úteis, seja porque parte das remessas foi isentada de tributação, seja porque as demais foram devolvidas antes da ordem judicial, tornando prejudicado o objeto da ação de consignação. No caso dos autos, não há que se falar em responsabilidade indenizatória. A devolução das encomendas ocorreu em conformidade com a regulamentação vigente, antes mesmo da angularização processual com a citação das rés sobre a pretensão do autor. Não se identifica qualquer conduta omissiva ou comissiva culposa das rés que enseje o dever de indenizar. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC julgo improcedentes os pedidos formulados nas ações nº 1001550-04.2021.4.01.3301 e nº 1003704-92.2021.4.01.3301. Autorizo o levantamento dos depósitos judiciais realizados nos IDs 554319878 e 554319880, em favor da parte autora, por se referirem a valores não aproveitados, ante a perda superveniente do objeto da demanda. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus, data infra. JUIZ LINCOLN PINHEIRO COSTA

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Processo nº 1003704-57.2024.4.01.3505

ID: 305547889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003704-57.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA

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PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO

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VITORIA FERNANDA PRUDENCIO DE PAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003704-57.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003704-29.2025.4.01.3600

ID: 307074871

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELITO GORGET SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KADUM RONDON DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT PROCESSO: 1003704-29.2025.4.01.3600 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.c… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT PROCESSO: 1003704-29.2025.4.01.3600 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO PASSIVO :').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO PASSIVO : ', false).setPosTexto(' ')} ': java.lang.NoSuchMethodException: Unknown property 'pessoaAdvogado' on class 'class br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvstf6f_256' CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: CEJUC - SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL Data: 26/06/2025 Hora: 17:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThhOWI1N2UtZWM0OC00ZTllLWE3NTQtYjVhNzUzMGVkOTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d CUIABÁ, 24 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJMT

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Processo nº 1003704-29.2025.4.01.3600

ID: 307074901

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FARIAS - EIRELI IMOBILIARIA PAIAGUAS LTDA

Certidão

Advogados:

RENATA BEATRIZ PEREIRA MARCHIORO FRANCO

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LARIELA MIORANZA THOME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT PROCESSO: 1003704-29.2025.4.01.3600 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.c… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT PROCESSO: 1003704-29.2025.4.01.3600 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO PASSIVO :').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO PASSIVO : ', false).setPosTexto(' ')} ': java.lang.NoSuchMethodException: Unknown property 'pessoaAdvogado' on class 'class br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvstf6f_256' CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: CEJUC - SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL Data: 26/06/2025 Hora: 17:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThhOWI1N2UtZWM0OC00ZTllLWE3NTQtYjVhNzUzMGVkOTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d CUIABÁ, 24 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJMT

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Processo nº 1003704-29.2025.4.01.3600

ID: 307074911

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FARIAS - EIRELI IMOBILIARIA PAIAGUAS LTDA

Certidão

Advogados:

RENATA BEATRIZ PEREIRA MARCHIORO FRANCO

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LARIELA MIORANZA THOME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT PROCESSO: 1003704-29.2025.4.01.3600 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.c… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT PROCESSO: 1003704-29.2025.4.01.3600 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO PASSIVO :').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO PASSIVO : ', false).setPosTexto(' ')} ': java.lang.NoSuchMethodException: Unknown property 'pessoaAdvogado' on class 'class br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvstf6f_256' CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: CEJUC - SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL Data: 26/06/2025 Hora: 17:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThhOWI1N2UtZWM0OC00ZTllLWE3NTQtYjVhNzUzMGVkOTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d CUIABÁ, 24 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJMT

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Processo nº 1003704-67.2022.4.01.0000

ID: 282709136

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003704-67.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO

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YDIARA GONCALVES DAS NEVES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da…

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