Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004023-42.2021.8.26.0452" – Página 2 de 5

Processo nº 1004023-31.2025.4.01.4300

ID: 332031244

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-31.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-31.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004023-68.2018.4.01.3300

ID: 332546238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004023-68.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1004023-64.2024.4.01.0000

ID: 332555838

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004023-64.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ALZENI FURTADO …

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Processo nº 1004023-09.2025.4.01.3305

ID: 310093614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-09.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILDENE SILVANA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-09.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004023-46.2025.4.01.4004

ID: 294691378

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-46.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDINALVA OLIVEIRA DE SANTANA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-46.2025.4.01.…

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Processo nº 1004023-28.2024.4.01.3504

ID: 316598613

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004023-28.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINDEVAL TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELLE SIQUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1004023-15.2025.4.01.3303

ID: 318992081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-15.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIDA DOS SANTOS CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-15.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1004023-28.2025.4.01.4301

ID: 321854849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004023-42.2025.4.01.3100

ID: 323958118

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004023-42.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE… Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Na órbita da remessa necessária, em sede de mandado de segurança, cuja inexistência de apelo voluntário é praxe, tem-se decidido pela confirmação da “...sentença objeto de reexame, uma vez que se encontra devidamente fundamentada, havendo o magistrado de primeira instância analisado detidamente as provas apresentadas pela parte autora e aplicado com adequação o direito que regula a matéria ao caso em exame nos autos. 4. Aplica-se, dessa forma, como admitido pela jurisprudência, a fundamentação amparada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo em manifestação do Ministério Público: AgInt no AREsp 855.179/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2019, DJe 05/06/2019; REOMS 101000993.2020.4.01.3700, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 16/02/2022 PAG; REO 0038013-72.2015.4.01.3300, JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 17/08/2021 PAG. 5. Remessa oficial desprovida” (TRF1: 0037072-89.2010.4.01.3400, 1ª Turma, Des. Federal Gustavo Soares Amorim, PJe 18/4/2023). No mesmo diapasão, estrutura-se a ideia que “...a decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença quanto ao mérito. De outro lado, em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum quanto ao mérito, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, nos moldes já alinhavados, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, na esteira da jurisprudência deste TRF1" (AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR), que admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal (...), de conformidade com a decisão monocrática decorrente da Remessa Necessária Cível (ReeNec)1038769-36.2021.4.01.3500, TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, “in” PJE 10/04/2023. Idem: REMESSA EX OFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (REOMS) 0047280-26.2010.4.01.3500, TRF1, 1ª Turma, PJe 17/04/2023, Rel. Des. Federal. Gustavo Soares Amorim; e REMESSA EX OFFICIO EMMANDADO DE SEGURANÇA(REOMS)1002223-34.2020.4.01.3300, TRF1, 8ª Turma, DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER, PJe 15/2/2023 . O “leitmotiv” de tal posicionamento ampara-se na preponderância da harmonização da jurisprudência dos Tribunais, na espécie, o TRF1 (art. 926, do CPC), além de salvaguardar os princípios da economia e celeridade processual, sem se olvidar do apreço ao art. 1º, do Diploma Instrumental Civil em conjugação com o preceptivo 5º, LXXVIII da Lei Fundamental. Corolário, É O DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. Devolvam-se os autos ao Juízo de 1º Grau. Int. EMILSON DA SILVA NERY Juiz Federal Relator Convocado

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Processo nº 1004023-28.2024.4.01.3601

ID: 307198399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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