ID: 306568190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-79.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

FLAUDIR LIMA DOS SANTOS (OAB/MA 27.550) PEDRO HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES (OAB/MA 24.636)

ID: 283362222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-06.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.382)

ID: 319615016

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-84.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

MAIRA BATISTA MICLOS (OAB/BA 35.421)

ID: 331800499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-79.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

FLAUDIR LIMA DOS SANTOS (OAB/MA 27.550) PEDRO HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES (OAB/MA 24.636)

ID: 322790205

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004969-49.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 11/07/2025

VALDIR ALVES FILHO (OAB/MA 5.786) RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO (OAB/PA 15.498)

ID: 292196614

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006424-19.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (OAB/AP 602)

ID: 310793334

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003029-19.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

ID: 313312369

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439)

ID: 291898327

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MT 32.802)

ID: 277290294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-91.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)