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Processo nº 1004969-06.2024.4.01.3308

ID: 283362222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-06.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.382)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1004969-06.2024.4.01.3308 AUTOR: NEUSA LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.… Ver mais

Processo nº 1007200-06.2024.4.01.3308

ID: 312185244

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1007200-06.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 58.982) JANINE QUEIROZ SANTANA (OAB/BA 58.950)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1007200-06.2024.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, inti… Ver mais

Pietro Mantovani x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 292709472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO MANTOVANI

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Entrados

Advogados:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB/SP 205.730) IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB/SP 370.933) OSVALDO PESTANA (OAB/SP 42.404)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004969-85.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10049… Ver mais

Estado De São Paulo x Francis Marcelo Vaz

ID: 316163479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCIS MARCELO VAZ

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Processo nº 1004193-06.2024.4.01.3308

ID: 304821418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004193-06.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004193-06.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINALDO SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO TEIXEIRA QUADROS - BA… Ver mais

Processo nº 1010304-06.2024.4.01.3308

ID: 276257629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010304-06.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1010304-06.2024.4.01.3308 AUTOR: DEBORA DE SOUZA FERREIRA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA ATO O… Ver mais

Cassiano Link Bonilla x Estado De São Paulo

ID: 306916864

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LINK BONILLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004969-75.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004969-75.202… Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322385921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004969-61.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Regional de Jab… Ver mais

Lindaura De Jesus Marques Minetto x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 290689921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-20.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA DE JESUS MARQUES MINETTO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1004969-20.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindaura de Jesus Marques Minetto - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Fls. 124 - Anote-se. Fls. 126 - Anote-se. Fls. 127/132 - Ciência aos interessados. Manifeste-se o advog… Ver mais

Processo nº 1001477-06.2024.4.01.3308

ID: 322507831

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001477-06.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MACEDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001477-06.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO MACEDO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA4593… Ver mais

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