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Processo nº 1006428-06.2025.4.01.3309

ID: 332436442

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006428-06.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILZETE MARIA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-06.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006428-37.2025.4.01.4301

ID: 339014163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006428-37.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JULLIANY FERREIRA LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHESIK LOHANY PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-37.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006428-70.2025.4.01.3902

ID: 323647512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006428-70.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOTA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-70.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1006428-91.2024.4.01.3001

ID: 332826201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006428-91.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDREW DE SENA MACEDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JURACI ALVES DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1006428-58.2024.4.01.3303

ID: 294188057

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006428-58.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIR MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELLEN TAHUANA PARANHOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006428-58.2024.4…

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Processo nº 1006428-05.2022.4.01.3602

ID: 293049934

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006428-05.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1006428-05.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1006428-40.2025.4.01.4300

ID: 332805749

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006428-40.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHA LIMA DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO PEGO RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006428-40.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTINHA LIMA DOS REI…

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Processo nº 1006428-94.2025.4.01.3700

ID: 325565963

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006428-94.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO MARIA ISABEL FRANCA NIVALBER BELFORT ARAGAO RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO REGINALDO FRANÇA R. H. F. A. R. K. F. A. VINICIUS FERREIRA ARAGAO WALBER BELFORT ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NIVALBER BELFORT ARAGAO… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NIVALBER BELFORT ARAGAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 e ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA ARAUJO MARTINS - MA14749 e MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 Destinatários: R. H. F. A. ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO WALBER BELFORT ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) NIVALBER BELFORT ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) MARIA ISABEL FRANCA ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) VINICIUS FERREIRA ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) REGINALDO FRANÇA ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) R. K. F. A. ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) NIVALBER BELFORT ARAGAO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1006428-94.2025.4.01.3700

ID: 325565987

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006428-94.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO MARIA ISABEL FRANCA NIVALBER BELFORT ARAGAO RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO REGINALDO FRANÇA R. H. F. A. R. K. F. A. VINICIUS FERREIRA ARAGAO WALBER BELFORT ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA

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Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NIVALBER BELFORT ARAGAO… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NIVALBER BELFORT ARAGAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 e ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA ARAUJO MARTINS - MA14749 e MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 Destinatários: R. H. F. A. ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO WALBER BELFORT ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) NIVALBER BELFORT ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) MARIA ISABEL FRANCA ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) VINICIUS FERREIRA ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) REGINALDO FRANÇA ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) R. K. F. A. ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) NIVALBER BELFORT ARAGAO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1006428-94.2025.4.01.3700

ID: 325565995

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006428-94.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO MARIA ISABEL FRANCA NIVALBER BELFORT ARAGAO RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO REGINALDO FRANÇA R. H. F. A. R. K. F. A. VINICIUS FERREIRA ARAGAO WALBER BELFORT ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO

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SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA

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Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NIVALBER BELFORT ARAGAO… Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006428-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NIVALBER BELFORT ARAGAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 e ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA ARAUJO MARTINS - MA14749 e MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 Destinatários: R. H. F. A. ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO WALBER BELFORT ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) NIVALBER BELFORT ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) MARIA ISABEL FRANCA ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) VINICIUS FERREIRA ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) REGINALDO FRANÇA ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) RAFAELA LILARD FRANCA ARAGAO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) CARLOS BELFORT ARAGAO FILHO ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) R. K. F. A. ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - (OAB: MA10927) SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - (OAB: MA12507) NIVALBER BELFORT ARAGAO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

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