Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1008024-50.2024.4.01.3312

ID: 323377407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-50.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008024-50.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1008024-62.2024.4.01.3308

ID: 329942188

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-62.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008024-62.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1008024-14.2024.4.01.4100

ID: 280971151

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008024-14.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL COSTA TENHARIN

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008024-14.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 324663198

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THELIS CAROLINA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-25.2025.4.0…

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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 324663207

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-25.2025.4.0…

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Processo nº 1008024-89.2020.4.01.3700

ID: 309779284

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-89.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-89.202…

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Processo nº 1008024-64.2022.4.01.4300

ID: 295266911

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-64.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008024-64.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EVANGELISTA PEREIR…

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Processo nº 1008024-37.2020.4.01.3200

ID: 276476470

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008024-37.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RéU INCERTO

Edital

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1008024-37.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Polo at… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1008024-37.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Polo ativo: MPF (Procuradoria) e IBAMA Polo passivo: Réu incerto A Exma. Sra. Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra. MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente os réus, por se tratarem de pessoa(s) incerta(s), devem ser chamados a compor a lide, nesta condição, os possuidores, ocupantes, proprietários, responsáveis diretos e indiretos, por ação ou omissão, e beneficiários da área de desmatamento, desta forma CITAR para ciência dos termos da ação em epígrafe, em que o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, pretendem, por meio do Projeto "Amazônia Protege", a condenação do(s) réu(s) nas obrigações relativas a responsabilidade civil ambiental, dentre as quais a obrigação de recuperar dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito de uma área total de 146,09 hectares, localizada no Município de Boca do Acre/AM, coordenadas geográficas latitude -9.19221736619 e longitude -67.9377580948 no centroide da área. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) que se enquadrem na descrição indicada acima, e ainda para evitar que seja alegada ignorância ou impedimento, segue o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av. André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1. Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas. Eu, William Timóteo, Técnico Judiciário, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal. Manaus/AM, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal

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Processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600

ID: 298111105

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: THELIS CAROLINA FERREIRA DE SOUZA Advoga… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: THELIS CAROLINA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A O processo nº 1008024-25.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 1008024-89.2025.4.01.3902

ID: 299775812

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008024-89.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUAN DOS SANTOS COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008024-89.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALICE ANTONIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN DOS SANTOS COSTA - PA36103 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Santarém, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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