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Eliana Pereira De Freitas x Banco Do Brasil Sa

ID: 329835994

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008048-89.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO

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JADSON ALVES LIMA

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VENINA PASSOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008048-89.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1008048-59.2025.4.01.3307

ID: 331948198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008048-59.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ABILIO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008048-59.2025.…

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Processo nº 1008048-30.2023.4.01.3307

ID: 276405432

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008048-30.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAIS BISPO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008048-30.2023.4.01.3307 CLA…

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Processo nº 1008048-24.2023.4.01.3600

ID: 323187033

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008048-24.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFONSA ESTEVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DILMA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008048-24.2023.4.0…

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Processo nº 1008048-33.2023.4.01.9999

ID: 336389168

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008048-33.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE ALVES DE FREITAS AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA

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ALEXSANDRO DE BRITO LEMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008048-33.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5282883-94.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIRENE ALVES DE F… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008048-33.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5282883-94.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIRENE ALVES DE FREITAS AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXSANDRO DE BRITO LEMES - GO30120-A e MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA - GO37036-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008048-33.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5282883-94.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIRENE ALVES DE FREITAS AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXSANDRO DE BRITO LEMES - GO30120-A e MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA - GO37036-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, negando-lhe o benefício da pensão por morte. Em suas razões recursais, a autora alega o preenchimento de todos os requisitos pra a concessão do benefício, especialmente a qualidade de segurado especial do falecido. Regularmente intimada, a autarquia não apresentou contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008048-33.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5282883-94.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIRENE ALVES DE FREITAS AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXSANDRO DE BRITO LEMES - GO30120-A e MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA - GO37036-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso. Passo à análise do apelo em que a autora alega o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da pensão por morte. Razão não assiste à apelante. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário da pensão por morte são: a) a qualidade de segurado do falecido por ocasião do óbito; b) a ocorrência do evento morte; c) a condição de dependente de quem objetiva a pensão. Salienta-se que o benefício independe de carência e é regido pela legislação à época do óbito. Pois bem. Nada obstante os ditames do art. 38-B, § 1º, da Lei nº 8.213/1991 rezar que “a partir de 1º de janeiro de 2023, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá, exclusivamente, pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A desta Lei” - sendo que o aludido repositório é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, CNIS -, admite-se, para momentos anteriores de labor o uso de outras modalidades probatórias (art. cit, § 2º). Tal se mostra compreensível dada à precariedade da inserção efetiva de elementos testificadores de trabalho campesino a quem o desenvolve, sobretudo quando se tratar de exercício da atividade em localidades afastadas, insertas a grandes distâncias dos centros urbanos. Consignada dita premissa, verifica-se que, para comprovar o labor rural em regime de economia familiar do de cujus, qualificado como comerciante na certidão de casamento, celebrado em 15/9/1990 (fl. 17), a autora, servidora pública do Município de Itaberaí/GO, ocupante do cargo de professora, acostou aos autos os seguintes documentos: (i) certidão de óbito, ocorrido em 8/7/2019, na qual o falecido foi qualificado como agropecuarista (fl. 16); (ii) comprovantes de vacinação de rebanhos, em nome do falecido, datados de 2008 a 2018 (fls. 20/30); (iii) recibos de entrega e respectivas declarações de ITR, referentes ao imóvel rural Fazenda Buraco ou Coqueiro, situada em Itaberaí/GO, em nome do falecido, relativas aos exercícios 2015 a 2019 (fls. 31/51); (iv) certidão de inteiro teor do imóvel rural denominado Fazenda Buraco ou Coqueiro, situada em Itaberaí/GO, com área de 288,10ha, em nome do falecido (fls. 52/57); e (v) comprovantes de rendimentos pagos ao falecido pelo fornecimento de leite pelo grupo Piracanjuba nos anos de 2016/2018 (fls. 58/60). Analisando detidamente a documentação acostada aos autos, constata-se que não restou comprovado o regime de economia familiar para subsistência. Verifica-se que a área do imóvel rural de propriedade do falecido, denominado Fazenda Buraco ou Coqueiro, de 288,10ha, corresponde a 14 módulos fiscais, ou seja, tamanho muito superior aos 4 (quatro) módulos fiscais estabelecido como limite para imóvel rural onde exercida atividade agropecuária por segurado especial, nos termos do art. 11, VII, a), 1, da Lei n° 8.213/1991. Somado a isso, vê-se das declarações de ITR que 100% (cem por cento) da área do referido imóvel rural era utilizado para pastagem. E, das referidas declarações, consta que a “quantidade total de cabeças do rebanho ajustada” chegou a 353, 254, 282, 259 e 200 nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, respectivamente. Ademais, o referido imóvel, cujo valor da terra nua tributável na declaração do ITR de 2015 remontava a quantia de R$ 1.032.000 (um milhão e trinta e dois mil reais), foi avaliado em R$ 4.130.000,02 (quatro milhões, cento e trinta mil e dois centavos) na escritura pública de inventário e partilha, de 14/1/2020 (fls. 163/168). Do quanto exposto, o de cujus não se enquadra, pois, na hipótese de pequeno produtor rural a quem a legislação previdenciária busca amparar em atenção à solução pro misero. Observa-se, ademais, que de acordo com o § 1º do art. 11 da Lei nº 8.213/91: Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I. (...) § 1º Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. A conclusão que se impõe é que não restou configurado o trabalho rural em regime de economia familiar indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, com mútua dependência entre os membros da família Dessa forma, fica descaracterizada, na espécie, a condição de segurado especial do falecido, motivo pelo qual indevida a concessão da pensão por morte à apelante. Por fim, no tocante ao pedido de exclusão da condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, melhor sorte lhe assiste, uma vez que aquela não restou comprovada, motivo pelo qual, in casu, não se aplica. A má-fé deve ser demonstrada, cabalmente, com provas de dolo do agente ou o proceder de modo temerário e prejuízo à parte contrária, para que, então, seja fixada a multa prevista no art. 80 do CPC, o que não ocorreu no presente caso. Posto isto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora, apenas para afastar a condenação por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra. Em razão do provimento parcial do recurso, sem honorários recursais. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008048-33.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5282883-94.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIRENE ALVES DE FREITAS AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXSANDRO DE BRITO LEMES - GO30120-A e MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA - GO37036-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. DESCARACTERIZAÇÃO. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO COMPROVADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Trata-se apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, negando-lhe o benefício da pensão por morte. 2. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário da pensão por morte são: a qualidade de segurado do falecido por ocasião do óbito, a ocorrência do evento morte e, por fim, a condição de dependente de quem objetiva a pensão. 3. In casu, para comprovar a qualidade de segurado especial do de cujus, qualificado como comerciante na certidão de casamento, celebrado em 15/9/1990 (fl. 17), a autora, servidora pública do Município de Itaberaí/GO, ocupante do cargo de professora, acostou aos autos os seguintes documentos: (i) certidão de óbito, ocorrido em 8/7/2019, na qual o falecido foi qualificado como agropecuarista (fl. 16); (ii) comprovantes de vacinação de rebanhos, em nome do falecido, datados de 2008 a 2018 (fls. 20/30); (iii) recibos de entrega e respectivas declarações de ITR, referentes ao imóvel rural Fazenda Buraco ou Coqueiro, situada em Itaberaí/GO, em nome do falecido, relativas aos exercícios 2015 a 2019 (fls. 31/51); (iv) certidão de inteiro teor do imóvel rural denominado Fazenda Buraco ou Coqueiro, situada em Itaberaí/GO, com área de 288,10ha, em nome do falecido (fls. 52/57); e (v) comprovantes de rendimentos pagos ao falecido pelo fornecimento de leite pelo grupo Piracanjuba nos anos de 2016/2018 (fls. 58/60). 4. Verifica-se que a área do imóvel rural de propriedade do falecido, denominado Fazenda Buraco ou Coqueiro, de 288,10ha, corresponde a 14 módulos fiscais, ou seja, tamanho muito superior aos 4 (quatro) módulos fiscais estabelecido como limite para imóvel rural onde exercida atividade agropecuária por segurado especial, nos termos do art. 11, VII, a), 1, da Lei n° 8.213/1991. Somado a isso, vê-se das declarações de ITR que 100% (cem por cento) da área do referido imóvel rural era utilizado para pastagem. E, das referidas declarações, consta que a “quantidade total de cabeças do rebanho ajustada” chegou a 353, 254, 282, 259 e 200 nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, respectivamente. Ademais, o referido imóvel, cujo valor da terra nua tributável na declaração do ITR de 2015 remontava a quantia de R$ 1.032.000, foi avaliado em R$ 4.130.000,02 na escritura pública de inventário e partilha, de 14/1/2020 (fls. 163/168). 5. Assim, vê-se que não restou configurado o trabalho rural em regime de economia familiar indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, com mútua dependência entre os membros da família, nos termos do art. 11, §1º, da Lei n° 8.213/1991, não se enquadrando o falecido na condição de pequeno produtor rural a quem a legislação previdenciária busca amparar em atenção à solução pro misero. 6. Por outro lado, a descaracterização do regime de economia familiar, por si só, não configura a litigância de má-fé, sendo necessário que se demonstre, cabalmente, com provas de dolo do agente ou o proceder de modo temerário e prejuízo à parte contrária, para que, então, seja fixada a multa prevista no art. 80 do CPC, o que não ocorreu no presente caso. 7. Apelação provida em parte. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação interposta, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Processo nº 1008048-17.2024.4.01.3300

ID: 317529266

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008048-17.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008048-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008048-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILDASIO SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1008048-05.2024.4.01.3304

ID: 300500875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAMAIA DA SILVA FERREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

CLEBER COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA DE CARVALHO CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: IAMAIA DA SILVA FERREIRA SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 26/06/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Q0NGM3YWEtNmM5NS00MzFiLTllNzctMGEzZjUwOTExZGY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 232 112 913 950 Senha: Nu9nG9ZU A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência , o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto. Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor

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Processo nº 1008048-05.2024.4.01.3304

ID: 300340923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DE CARVALHO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008048-05.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA DE CARVALHO CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: IAMAIA DA SILVA FERREIRA SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 26/06/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Q0NGM3YWEtNmM5NS00MzFiLTllNzctMGEzZjUwOTExZGY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 232 112 913 950 Senha: Nu9nG9ZU A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência , o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto. Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor

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Processo nº 1008048-82.2023.4.01.4001

ID: 280807600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008048-82.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008048-82.2023.4.01.40… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008048-82.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - PI4568 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1008048-48.2024.4.01.4001

ID: 311077525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008048-48.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAISLANE LIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVA MARIA PEREIRA PACHECO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008048-48.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008048-48.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAISLANE LIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVA MARIA PEREIRA PACHECO - PI18860 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. PICOS, 27 de junho de 2025. JONAS HIPOLITO BARROS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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