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Processo nº 1008077-33.2025.4.01.3300

ID: 294389862

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008077-33.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA EBSERH

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALAN SOARES ELEUTERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA MACEDO DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008077-33.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LARA MAYANA DE CARVAL…

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Processo nº 1008077-33.2025.4.01.3300

ID: 294389867

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008077-33.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA EBSERH

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALAN SOARES ELEUTERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA MACEDO DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008077-33.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LARA MAYANA DE CARVAL…

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Processo nº 1008077-12.2025.4.01.3307

ID: 338176623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-12.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Antonio Pereira Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 338921555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-31.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SUDACOB ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DENIS SANTOS DA COSTA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008077-31.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Antonio Pereira Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 338921559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-31.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SUDACOB ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DENIS SANTOS DA COSTA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008077-31.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Antonio Pereira Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 338921564

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-31.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SUDACOB ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

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DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008077-31.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1008077-11.2022.4.01.3309

ID: 334352496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-11.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ROSA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDES NEVES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008077-11.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1008077-24.2025.4.01.3400

ID: 298526370

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1008077-24.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA COSTA ALTOE

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ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

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ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA DO NASCIMENTO ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1008077-24.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS…

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Processo nº 1008077-76.2025.4.01.3900

ID: 321296564

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLEICE PANTOJA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008077-76.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: GLEI…

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Processo nº 1008077-70.2025.4.01.3902

ID: 298793041

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008077-70.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES

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YURI GODINHO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1008077-70.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1008077-70.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001). DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, nos termos da proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora. Esclareço, por oportuno, que, conforme a dicção do artigo 41, caput, da Lei n. 9.099/95, a sentença homologatória não está sujeita a recurso. Expeça-se a RPV referente ao pagamento das parcelas retroativas, conforme planilha de cálculo e proposta de acordo apresentadas pela parte ré. Em seguida, INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da expedição da RPV, advertindo-as de que, na ausência de manifestação tempestiva, a RPV será migrada. Deve o INSS comprovar a implantação do benefício dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização, assim como restituir os honorários periciais, se houver. DEFIRO, desde já, eventual pedido de destaque de verba honorária, até o limite de 30% (trinta por cento), desde que juntado aos autos, antes da confecção da RPV, o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, devidamente assinado. Advirto que caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção, na via administrativa, de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da presente demanda, o segurado estará sujeito ao desconto do valor pecuniário ora percebido no momento do respectivo benefício previdenciário, na forma do art. 115, II, da Lei n. 8.213/91. Após a quitação das parcelas retroativas, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Grace Anny de Souza Monteiro Juíza Federal

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