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Processo nº 1008136-39.2025.4.01.3100

ID: 318996258

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-39.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Certidão

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008136-39.2025.4.01.3100 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008136-39.2025.4.01.3100 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO PASSIVO :').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO PASSIVO : ', false).setPosTexto(' ')} ': java.lang.NoSuchMethodException: Unknown property 'pessoaAdvogado' on class 'class br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvste8f_256' CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SALA DO CEJUC 3 Data: 29/07/2025 Hora: 12:20) MACAPÁ, 7 de julho de 2025. Central de Conciliação da SJAP

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Processo nº 1008136-12.2025.4.01.3400

ID: 325873773

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008136-12.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-12.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J. C. E. T…

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Processo nº 1008136-31.2024.4.01.3308

ID: 329942581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-31.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE JESUS BITENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-31.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1008136-13.2019.4.01.9999

ID: 294132674

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008136-13.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REINALDO GABRIEL DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008136-13.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0202697-68.2016.8.09.0116 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSIMAR FERREIRA DA … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008136-13.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0202697-68.2016.8.09.0116 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: REINALDO GABRIEL DE SOUZA - GO50544-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008136-13.2019.4.01.9999 APELANTE: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: REINALDO GABRIEL DE SOUZA - GO50544-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL HEITOR MOURA GOMES (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de Apelação interposta por Josimar Ferreira da Silva, em face da sentença do juízo da Vara de Fazendas Públicas da Comarca de Padre Bernardo/GO, que julgou improcedente o pedido formulado na ação previdenciária em que se pleiteava a concessão de benefício por incapacidade. Em suas razões recursais, alega o apelante que houve equívoco na sentença ao considerar inexistente a incapacidade laborativa. Sustenta que, embora o laudo pericial tenha concluído pela ausência de incapacidade total e permanente, deixou de reconhecer a existência de incapacidade parcial e permanente, apta a ensejar a concessão de auxílio-acidente, conforme previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Aponta que os documentos acostados aos autos, especialmente os laudos médicos, demonstram a presença de patologias graves — cervicalgia, tenossinovite e transtornos discais lombares — decorrentes de acidente automobilístico ocorrido em 06/12/2009. Alega que os efeitos dessas lesões comprometem sua capacidade laborativa, considerando a atividade exercida (oleiro), incompatível com limitações físicas. Defende que houve erro na valoração da prova, especialmente quanto ao conteúdo do laudo pericial, e requer, alternativamente, a realização de nova perícia judicial. Por fim, indica que o termo inicial do benefício deve retroagir à DER em 06/12/2009, pois as lesões já se encontravam consolidadas nessa data, sendo tal posicionamento respaldado por jurisprudência do STJ. É o relatório. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008136-13.2019.4.01.9999 APELANTE: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: REINALDO GABRIEL DE SOUZA - GO50544-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VOTO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL HEITOR MOURA GOMES (RELATOR CONVOCADO): A apelação interposta preenche os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, de modo que passo à análise de seu mérito. Mérito. A sentença de primeiro grau, proferida com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, amparou-se diretamente nas conclusões do laudo médico pericial judicial elaborado por profissional técnico de confiança do juízo. De acordo com o item 17 do referido laudo, restou evidente que o autor não apresenta qualquer tipo de incapacidade laborativa. Os quesitos 18 e 19 foram prejudicados, justamente porque o perito não identificou qualquer limitação funcional ou sequela que comprometa a capacidade do requerente para o trabalho que habitualmente exercia. Nos termos da legislação previdenciária, a concessão de benefícios por incapacidade pressupõe, de forma cumulativa, a qualidade de segurado, o cumprimento da carência (quando exigida) e a existência de incapacidade para o exercício da atividade habitual — nos casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez — ou a redução permanente da capacidade laborativa habitual — no caso do auxílio-acidente. Inexistindo um desses elementos, o direito à prestação é juridicamente inviável. Cabe esclarecer que a simples presença da doença não faz presumir a existência de incapacidade laborativa, sendo esta decorrente do cotejo entre a doença e as circunstâncias do caso concreto. Ademais, caso se observasse omissão do juízo sentenciante quanto à análise dos requisitos necessários à concessão de algum dos benefícios pretendidos, deveria a parte interessada ter proposto o competente recurso de embargos de declaração. Por fim, inexiste fundamento fático ou jurídico que ampare a pretensão de realização de nova perícia, uma vez que a prova técnica realizada é clara, conclusiva e foi regularmente produzida, sem qualquer impugnação específica quanto à idoneidade do perito ou nulidade do procedimento. Logo, como ausentes os pressupostos legais à concessão de qualquer espécie de benefício por incapacidade, não há razão para reforma da sentença. Conclusão. Ante tais considerações, nego provimento à apelação, mantendo incólume a sentença de improcedência proferida pelo juízo de origem. Ressalvando meu ponto de vista pessoal sobre a questão, “é cabível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais (art. 85, § 11, do CPC), impondo-se a majoração do percentual já fixado, relativo aos honorários advocatícios, independentemente de comprovação do efetivo trabalho adicional pelo advogado da parte recorrida, sendo devida mesmo quando não apresentadas contrarrazões” (AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp n. 2.236.428/SP, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 23/10/2023, DJe de 26/10/2023). Honorários advocatícios majorados na fase recursal em 1% (um por cento) sobre a mesma base de cálculo definida na sentença, além do percentual já fixado pelo Juízo de origem (art. 85, §11, CPC). É como voto. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008136-13.2019.4.01.9999 APELANTE: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: REINALDO GABRIEL DE SOUZA - GO50544-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-ACIDENTE. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. NOVA PERÍCIA INDEFERIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. 1. Apelação interposta em face de sentença de improcedência, que se baseou em laudo médico pericial judicial, o qual concluiu pela ausência de incapacidade laborativa do autor. 2. A concessão de benefícios por incapacidade exige a presença cumulativa da qualidade de segurado, cumprimento da carência e comprovação de incapacidade laborativa (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) ou redução da capacidade (auxílio-acidente), o que não se verificou no caso concreto. 3. A existência de doença, por si só, não presume incapacidade para o trabalho, devendo ser analisada em conjunto com as condições do caso concreto. 4. A prova técnica é suficiente, clara e conclusiva, não havendo elementos que justifiquem a realização de nova perícia. 5. Inexistência de vício na sentença que justificasse interposição de embargos de declaração. 6. Mantida a sentença de improcedência. 7. Honorários advocatícios majorados na forma do art. 85, § 11, do CPC, em 1% sobre a base de cálculo fixada na origem, conforme entendimento do STJ. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES Relator Convocado

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Processo nº 1008136-03.2025.4.01.3500

ID: 280269020

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-03.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-03.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1008136-07.2024.4.01.3704

ID: 321439155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008136-07.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GEANE HOLANDA DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-07.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 1008136-44.2023.4.01.3703

ID: 294699433

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008136-44.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008136-44.2023.4…

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Processo nº 1008136-03.2025.4.01.3500

ID: 326506144

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-03.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE FELICIANO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1008136-03.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1008136-68.2023.4.01.3307

ID: 336785654

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008136-68.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ISAULIRA PORTO DE AMORIM Advogado do(a) …

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Processo nº 1008136-91.2025.4.01.3600

ID: 312715777

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008136-91.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDINEY FERREIRA DA COSTA Advogado do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDINEY FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A O processo nº 1008136-91.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0i90m9Juek (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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