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Processo nº 1008136-97.2025.4.01.3307

ID: 278598763

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-97.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008136-97.2025.4.01.3307 AUTOR: JOAO EMILIANO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO C…

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Processo nº 1008136-15.2020.4.01.3100

ID: 325960171

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008136-15.2020.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

Despacho

Advogados:

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008136-15.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CONSELHO RE…

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Processo nº 1008136-33.2022.4.01.4300

ID: 293863067

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008136-33.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MELQUIADES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) 3ª Vara Federal de Juiza… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: PROCESSO: 1008136-33.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ASSUNTO(S): PESSOA COM DEFICIÊNCIA POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS MELQUIADES BARBOSA (CPF: 729.545.821-20) ADVOGADO(S) POLO ATIVO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS - TO4336 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CNPJ: 29.979.036/0001-40) VALOR DA CAUSA: R$36.070,61 CERTIFICA-SE, também, que o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. CERTIFICA-SE, por fim, que o processo se encontra na(s) seguinte(s) fase(s): [JEF] Arquivados - Analisar petição (3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO/Juiz Federal Substituto) Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 9 de junho de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." Por fim, dispõe o Provimento Geral da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Provimento COGER 10126799), em seu artigo 231, inciso II, que não serão fornecidas certidões narratórias "quando a informação estiver disponível no sistema informatizado". CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22090613474962400001295103448 PI - ANTONIO CARLOS MELQUIADES BARBOSA Inicial 22090613490227400001295103453 DOCUMENTOS ANTONIO CARLOS Documento de Identificação 22090613490227400001295103456 LAUDOS MÉDICOS Documento Comprobatório 22090613490227400001295103457 QUESITOS LOAS-DEFICIENTE Documentos Diversos 22090613490227500001295103459 VALOR DA CAUSA (1) Documentos Diversos 22090613490227500001295103460 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22090613570380400001295105471 Decisão Decisão 22091418235605200001306466470 Ato ordinatório Ato ordinatório 22092911595248200001327220434 Intimação Intimação 22092912070590600001327239476 Ciência Autor Manifestação 22101012065242500001340433977 Laudo pericial Laudo pericial 22121309471797900001418193470 ANTÔNIO CARLOS MELQUIADES BARBOSA LOAS INCDPOC Laudo pericial 22121309473496500001418193472 Citação Citação 22121310221658000001418306469 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22121508372615300001421805466 Documentos Diversos Documentos Diversos 22121509043591600001421840446 Solicitação de pagamento do perito médico judicial. Documentos Diversos 22121509044533000001421840447 Contestação Contestação 23011718292610900001444754050 Petição intercorrente Petição intercorrente 23011718292618700001444754051 Manifestação Autor sobre laudo Manifestação 23012310052165500001449948053 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 23012614024646200001455722075 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 23012614024646200001455722075 Certidão Certidão 23012614554761000001455836576 Ciência Autor Manifestação 23020613013296500001468577068 Certidão de trânsito em julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23032814591392800001536565566 Autor requer implantação Petição intercorrente 23040418533336000001547651052 AUTOR REQUER IMPLANTAÇÃO Petição intercorrente 23040418543194600001547651053 Manifestação do Autor Petição intercorrente 23041010042931800001550101578 CALCULO ANTONIO CARLOS Documentos Diversos 23041010065184700001550067580 CONTRATO Contrato de honorários 23041010065184700001550067581 Despacho Despacho 23042519153404200001578273067 Certidão Certidão 23050317035788600001589439072 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062620192710700001666235642 Manifestação do Autor Petição intercorrente 23071715140440900001697658173 RATICAR REQUERIMENTO DE IMPLANTAÇÃO Petição intercorrente 23071715145623300001697658177 Certidão Certidão 23081517202093100001742150730 1008136-33.2022.-002135-ANTONIO - RETROATIVO Requisição de Pequeno Valor 23081517204954800001742150736 1008136-33.2022.-002136-JUSTICA - REEMBOLSO Requisição de Pequeno Valor 23081517204954900001742150737 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081517212425200001742150743 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23081517212521800001742150744 Ciência do Autor Petição intercorrente 23082217303902500001753645743 Certidão Certidão 23092815421164900001816062361 Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé 23101109551769300001836876351 Certidão de Objeto e Pé Certidão de Objeto e Pé 23101109553872400001836876352 Certidão Certidão 23102316564855000001854832362 RPV DEPOSITO - RETROATIVO Ofício 23102316571442000001854832364 RPV DEPOSITO - REEMBOLSO Ofício 23102316571442000001854832365 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102517205444300001859716924 Certidão Certidão 23102517432417300001859792339 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23102517523903100001859832829 Manifestação do Autor Petição intercorrente 23103122071491900001870986843 REQUERIMENTO IMPLANTAÇÃO Petição intercorrente 23103122083495200001870986844 DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO Declaração 23103122083495300001870986845 Manifestação do Autor Petição intercorrente 24021915450070600002021191357 declaracao-de-beneficio 19.02.2024 Documentos Diversos 24021915452580200002021191361 Decisão Decisão 24022008150351500002022089364 Certidão Certidão 24022212190281900002027248868 Comprovante de Implantação de Benefício Comprovante de Implantação de Benefício 24031217214486800002059402352 ANTONIO CARLOS MELQUIADES BARBOSA Documento Comprobatório 24031217230131800002059402361 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061016472074000002110867992 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061016472074000002110867992 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061016484552200002110868142 Manifestação do Autor Petição intercorrente 24061709095778600002111958323 Juntada de Docs Petição intercorrente 24061709110835000002111958493 Decisão Decisão 24100316285227700002118920939 Decisão Decisão 24100316285227700002118920939 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24100316285847100002130763306 Manifestação do Autor Petição intercorrente 24101409433841700002132283540 Certidão Certidão 25012215184940000002147450830 1008136-33.2022.4.01.4300-MULTA Requisição de Pequeno Valor 25012215184954300002147450922 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25012215185040800002147451001 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25012215185151800002147451009 Certidão Certidão 25021522420662600000010675442 Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé 25041410091260200000022005504 Certidão de Objeto e Pé Certidão de Objeto e Pé 25041410091336600000022005661 Ofício Ofício 25052810445373400000030413367 1008136-33.2022.4.01.4300-MULTA Ofício 25052810445381700000030413434 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052810450298400000030413843 Certidão de Objeto e Pé Certidão de Objeto e Pé 25052810450342200000030413846 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052810450298400000030413843 Certidão Certidão 25052810450600000000030413859 Manifestação do Autor Petição intercorrente 25060614445953200000032736912

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Processo nº 1008136-65.2018.4.01.3300

ID: 336897757

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008136-65.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1008136-65.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GERSIMARIO…

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Processo nº 1008136-46.2025.4.01.4100

ID: 325855403

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-46.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GELSON BARROS GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1008136-46.2…

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Processo nº 1008136-80.2024.4.01.4003

ID: 334328167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-80.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DA SILVA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1008136-80.2024.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciári…

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Processo nº 1008136-55.2025.4.01.4000

ID: 312249156

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008136-55.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELOIDES MARTINS SABOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-55.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HELOI…

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Processo nº 1008136-10.2024.4.01.3703

ID: 309210161

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-10.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO DIAS VALERIO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EMESON BRAZ DIAS VALERIO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1008136-10.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1008136-82.2024.4.01.3000

ID: 298529763

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-82.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-82.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLENE DO…

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Processo nº 1008136-39.2025.4.01.3100

ID: 318996224

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-39.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA BARBOSA PINHEIRO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008136-39.2025.4.01.3100 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008136-39.2025.4.01.3100 Erro de intepretao na linha: ' CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO ATIVO : ', false).setPosTexto(' ')} #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getSegredoJustica() ? processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo : formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto(' POLO PASSIVO :').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto(' REPRESENTANTES POLO PASSIVO : ', false).setPosTexto(' ')} ': java.lang.NoSuchMethodException: Unknown property 'pessoaAdvogado' on class 'class br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvste8f_256' CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SALA DO CEJUC 3 Data: 29/07/2025 Hora: 12:20) MACAPÁ, 7 de julho de 2025. Central de Conciliação da SJAP

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