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Processo nº 1010410-83.2025.4.01.4002

ID: 282714234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-83.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010410-83.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010410-96.2024.4.01.4300

ID: 276588687

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010410-96.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL…

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Processo nº 1010410-81.2023.4.01.3314

ID: 330884555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010410-81.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010410-81.2023.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1010410-83.2025.4.01.4002

ID: 331572916

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-83.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010410-83.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010410-28.2025.4.01.3600

ID: 308865296

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-28.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ALVES CAVAGLIERI FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CERANTOLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HIGOR TAQUES TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010410-28.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1010410-80.2025.4.01.4100

ID: 321830638

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-80.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE APARECIDA GUIMARAES CAVALCANTE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

NAYARA LIMA FELIPE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010410-80.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: CREUZA DOS SANTOS SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Processo nº 1010410-28.2025.4.01.3600

ID: 293857324

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-28.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ALVES CAVAGLIERI FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CERANTOLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HIGOR TAQUES TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010410-28.2025.4.01.3600 AUTOR : ANDRESSA ALVES CAVAGLIERI …

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Processo nº 1010410-80.2024.4.01.3303

ID: 307909889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-80.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE TOIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELLEN DIAS DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010410-80.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1010410-66.2023.4.01.3901

ID: 295619280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010410-66.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGUES TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1010410-66.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1010410-66.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX RODRIGUES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Considerando o impedimento do perito nomeado e a disponibilidade de outro médico oftalmologista para atuar como perito neste juízo e, visando à celeridade processual, torno sem efeito a nomeação do Dr. PAULO ROMEU DE FREITAS TURIEL e nomeio o Dr. RICARDO SANTOS DO COUTO FILHO – CRM/PA 12644 que realizará a perícia na CLÍNICA DE OLHOS SÃO FELIPE - Rua Sérvulo Brito, 268, - Bairro: Cidade Nova, Marabá-Pará, em data a ser disponibilizada pelo perito ora nomeado. Fica, desde já, deferida a indicação de assistente técnico pelas partes, desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe competente. Fica dispensada a formulação de quesitos pelas partes e indeferidos os quesitos impertinentes. Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) encontram-se depositados na Secretaria do 1º Juizado Especial Federal Adjunto. Considerando que não há disponibilidade de outros médicos oftalmologistas que aceitem atuar como perito na seara judicial nesta cidade do interior da Amazônia e, considerando sua qualificação profissional, a celeridade processual, o trabalho a ser realizado e a baixa quantidade de processos nessa especialidade, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 28, parágrafo único, da Resolução CJF 305/2014, a serem requisitados à SECAD tão logo seja apresentado o laudo pericial. Cientifique-se o(a) perito(a) de sua nomeação. Dessa forma, quando da disponibilização da pauta pelo(a) perito(a), deve a secretaria tomar as seguintes providências: 1. Intimar o INSS, por meio de sua Procuradoria em Marabá, para ciência da perícia designada, a fim de que possa tomar as providências de praxe. 2. Intimar a parte autora, pelo meio mais expedito e apropriado, acerca da perícia ora designada, a fim de que compareça à perícia de posse dos exames já existentes, para embasar o laudo pericial, sob pena de julgar a prova prejudicada. Após a data de realização da perícia, proceda-se conforme previsto no despacho inicial. (Assinado digitalmente) Dr. MARCELO HONORATO Juiz Federal

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Processo nº 1010410-62.2025.4.01.4300

ID: 334286284

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010410-62.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIRLEY CARNEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010410-62.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010410-62.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSIRLEY CARNEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI - PA14282-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ROSIRLEY CARNEIRO DOS SANTOS contra omissão imputada ao Chefe de Setor de Perícias Médicas Federais do INSS, objetivando a determinação para conclusão da análise do requerimento de BPC-LOAS - Protocolo nº 2026673854 (ID 2195942348). Foi proferida decisão que deferiu a gratuidade de justiça e deferiu a medida liminar (ID 2197096468). O processo encontra-se com prazo em curso para manifestação do MPF ser irá intervir no feito. O(a) impetrante apresentou pedido de desistência da ação (ID 2199164384). É o relato do necessário. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, VIII, CPC). No mandado de segurança, consoante jurisprudência pacífica, a homologação da desistência prescinde da concordância da autoridade coatora e da entidade à qual ela é vinculada, senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA IMPETRAÇÃO.HOMOLGAÇÃOA. 1. Substância orientação jurisprudencial assente na Suprema Corte, no colendo Superior Tribunal de Justiça e nesta Corte Regional a de que o impetrante pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, independentemente de aquiescência da parte contrária, desistir da ação de segurança impetrada. 2. Homologação do pedido. 3. Processo julgado extinto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicados o recurso de apelação e a remessa oficial. A Turma, à unanimidade, julgou extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicados o recurso de apelação e a remessa oficial. (ACORDAO 00286713520144013700, DESEMBARGADOR FE-DERAL CARLOS MOREIRA ALVES, TRF1 - QUINTA TURMA, e-DJF1 DATA:14/12/2017 PAGINA:.) Desta feita, deve ser homologada a desistência, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). DISPOSITIVO Diante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09). A publicação e o registro são automáticos no processo eletrônico. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (i) intimar as partes e o MPF acerca desta sentença; (ii) após o trânsito em julgado, arquivar os autos com as formalidades de estilo. Palmas (TO), data abaixo. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024

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