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Resultados para "1011269-14.2024.8.26.0637" – Página 2 de 4

Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084576

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084581

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084585

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084587

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084589

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE …

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Processo nº 1011269-22.2022.4.01.3900

ID: 309593988

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-22.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA BADARO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1011269-22.2022.4.01.3900

ID: 309594030

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-22.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. B. L. V. B. D. S.

Intimação polo passivo

Advogados:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1011269-22.2022.4.01.3900

ID: 309594036

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-22.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. B. L. V. B. D. S.

Intimação polo passivo

Advogados:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1011269-96.2025.4.01.4100

ID: 320310219

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INGLID VITORINO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011269-96.2025.4.01.4100 AUTOR: INGLID VITORINO SANTOS Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRA…

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Processo nº 1011269-39.2024.4.01.3904

ID: 336430640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-39.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUANI REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNA BARROS ESTUMANO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1011269-39.2024.4.01.3904 PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1011269-39.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUANI REIS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA BARROS ESTUMANO - PA38008 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01 2. Fundamentação A parte autora postula a concessão de benefício previdenciário, tendo em vista os motivos deduzidos na inicial. O INSS apresentou proposta de acordo. De seu turno, a parte autora aceitou a proposta de acordo, conforme manifestação nos autos. 3 – Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo a fim de que produza seus legais efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Em face da transação, a parte postulante renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda. Fica esclarecido ao INSS que eventual implantação automatizada decorrente dos dados preenchidos na tabela da sentença e/ou no tópico síntese do PREVJUD não o exime do ônus de verificar e/ou corrigir administrativamente a implantação com a brevidade devida, bem como de impugnar a sentença pelos meios recursais adequados. Aberto prazo de 5 dias para que o advogado apresente contrato de honorários para fins de destaque, ou indique a página dos autos em que ele se encontra, sob pena de preclusão. Depois, à Secretaria para expedir RPV e, posteriormente, arquivar o processo.. Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n° 9.099/95). Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da lei 9.099/95. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver advogado(a) constituído(a) nos autos, e deixar de comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a data da assinatura da sentença, restará devidamente intimada. Em momento oportuno, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Registro digital.

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