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"1011803-06.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 1011803-76.2025.4.01.3700

ID: 314565307

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011803-76.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUZANNE CRISTHINNE SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011803-76.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011803-76.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUZANNE CRISTHINNE SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 2 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450320

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450321

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450324

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450325

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

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ALESSANDRO MEDEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450327

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

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ALESSANDRO MEDEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450328

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

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ALESSANDRO MEDEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450329

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

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ALESSANDRO MEDEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450330

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

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ALESSANDRO MEDEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

ID: 311450331

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR DEBORA ROCHA LEAO GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

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ALESSANDRO MEDEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10525… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011803-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052565-06.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CASTILO DIAS - AP255 POLO PASSIVO:ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANDRE RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, ANNA LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, CASIMIRO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, JOANA D ARC DE OLIVEIRA ROCHA ACIOLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, GERALDO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, MIGUELANGELO DE OLIVEIRA ROCHA e DEBORA ROCHA LEAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1011803-06.2023.8.26.0309" – Página 2 de 3

Processo nº 1011803-76.2025.4.01.3700

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000

Processo nº 1011803-55.2024.4.01.0000