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Processo nº 1004419-44.2024.4.01.3200

ID: 332505392

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004419-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004419-44.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1004419-44.2024.4.01.3200

ID: 332564585

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004419-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004419-44.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1035944-44.2024.4.01.3200

ID: 292398303

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035944-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DEIVID TAVARES CANTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Central de Conciliação da SJAM PROCESSO: 1035944-44.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUE…

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Processo nº 1034683-44.2024.4.01.3200

ID: 291200909

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034683-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034683-44.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1036720-74.2021.4.01.4000

ID: 274894809

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036720-74.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA VALERIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DA COSTA CARDOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036720-74.2021.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAMIL…

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Processo nº 1022558-44.2024.4.01.3200

ID: 291222044

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022558-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERREIRA AURORA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

REGINA DE SOUZA FARIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022558-44.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1022170-44.2024.4.01.3200

ID: 314043102

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022170-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1022170-44.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: MARIA APAR…

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Processo nº 1032161-44.2024.4.01.3200

ID: 327122510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032161-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1012373-44.2024.4.01.3200

ID: 336794025

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012373-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINEY TORRES MENDES LTDA

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1012373-44.2024.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : FRANCINEY TORRES MENDES LTDA VALOR DA DÍVIDA : R$ 326.131,36 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de FRANCINEY TORRES MENDES LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24042217004133900002102652379 PI 202400003812 Inicial 24042217010024100002102652434 CDA_21 4 23 011144 31 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24042217011648600002102652522 CDA_21 4 24 004164 28 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24042217011648600002102652541 ANEXO4 202400003812 Documentos Diversos 24042217013118500002102652605 Certidão Certidão 24042217071428600002102654267 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24042217320361300002102662112 Decisão Decisão 24042217374957900002102663820 Citação Citação 24061210285336600002111211199 Termo Termo 24081411022868700002122260979 PROCESSO 1012373-44.2024.4.01.3200 - COMPROVANTE RESUMIDO DE POSTAGEM ELETRÔNICA - FRANCINEY TORRES Documento Comprobatório 24081411022893000002122261084 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25011610363176100002146523183 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25011610373934500002146523603 Manifestação PFN ref. id 445374861 Manifestação 25011822404394700002146889754 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25012013373978000002146980615 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25012121202804400002147301808 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25072213193185800000042010587 Intimação Intimação 25072217240771600000042124228 Valor da dívida Declaração 25072319035072800000042454981 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072319153800000000042457458 Manaus (AM), 24 de julho de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 1035750-44.2024.4.01.3200

ID: 314735893

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035750-44.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCY DE SOUZA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES CARIOCA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035750-44.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLUCY DE SOUZA CABRAL…

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