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Processo nº 1036727-15.2024.4.01.3304

ID: 329486859

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036727-15.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELI ESTEVA BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036727-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI ESTEVA BARBOSA DE JESUS REP… Ver mais

Processo nº 1039928-30.2020.4.01.3700

ID: 295413195

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1039928-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR COSTA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA (OAB/MA 4.378) PABLO ALVES NAUE (OAB/MA 10.197) ADRIANO DOS SANTOS MARQUES (OAB/MA 14.016) WIRLON NEVES DUTRA (OAB/MA 11.897) FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8.018) MARCIO GREICK FEITOSA TORRES (OAB/MA 7.901) ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB/MA 7.750)

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1039928-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GILSON SILVA MUNIZ, VALTENIRA SOUSA ALVES, JADER LUIS COSTA SILVA, CLAUDIONOR COS… Ver mais

Processo nº 1031004-30.2020.4.01.3700

ID: 283569096

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1031004-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS

Intimação

Advogados:

JAIRON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 316.186) JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS (OAB/MA 10.004)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1031004-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1027318-30.2020.4.01.3700

ID: 330992353

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027318-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANAGILDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA (OAB/MA 14.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1027318-30.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANAGILDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

ID: 332563223

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1049919-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE INDíGENA MEMORTUMRé CANELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA (OAB/MA 22.512) CLARA DE ASSIS SERRA GOMES (OAB/MA 17.966) LUCIMAR FERREIRA CARVALHO (OAB/MA 21.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1049919-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MATHEUS SERRA… Ver mais

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

ID: 332563235

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1049919-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE INDÍGENA APÃNJEKRÁ CANELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA (OAB/MA 22.512) CLARA DE ASSIS SERRA GOMES (OAB/MA 17.966) LUCIMAR FERREIRA CARVALHO (OAB/MA 21.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1049919-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MATHEUS SERRA… Ver mais

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

ID: 332563246

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1049919-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA (OAB/MA 22.512) CLARA DE ASSIS SERRA GOMES (OAB/MA 17.966) LUCIMAR FERREIRA CARVALHO (OAB/MA 21.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1049919-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MATHEUS SERRA… Ver mais

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

ID: 332563264

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1049919-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO CIMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA (OAB/MA 22.512) CLARA DE ASSIS SERRA GOMES (OAB/MA 17.966) LUCIMAR FERREIRA CARVALHO (OAB/MA 21.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1049919-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MATHEUS SERRA… Ver mais

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

ID: 332563276

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1049919-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE INDíGENA AKROá GAMELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA (OAB/MA 22.512) CLARA DE ASSIS SERRA GOMES (OAB/MA 17.966) LUCIMAR FERREIRA CARVALHO (OAB/MA 21.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1049919-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MATHEUS SERRA… Ver mais

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

ID: 332563239

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1049919-30.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO DOS ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA (OAB/MA 22.512) CLARA DE ASSIS SERRA GOMES (OAB/MA 17.966) LUCIMAR FERREIRA CARVALHO (OAB/MA 21.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1049919-30.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MATHEUS SERRA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1036727-15.2024.4.01.3304

Processo nº 1039928-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1031004-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1027318-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700

Processo nº 1049919-30.2020.4.01.3700