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Processo nº 1094851-64.2024.4.01.3700

ID: 323863741

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094851-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SIQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094851-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art.…

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Processo nº 1090583-64.2024.4.01.3700

ID: 299801923

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090583-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIRA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1090583-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado a…

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Processo nº 1100574-64.2024.4.01.3700

ID: 293940416

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100574-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO JULIO REGO DINIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AGUIAR GASPAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1100574-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural …

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Processo nº 1040240-64.2024.4.01.3700

ID: 280100966

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040240-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1040240-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: LUANA MARTIN…

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Processo nº 1051104-64.2024.4.01.3700

ID: 322353427

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051104-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATIANE DE NAZARE SOUSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1051104-64.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1075160-64.2024.4.01.3700

ID: 305043871

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075160-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1075160-64.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: ADEMIR DE JESUS SILVA EXECUT…

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Processo nº 1072929-64.2024.4.01.3700

ID: 280101194

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072929-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALICIA DOS SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1072929-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. …

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Processo nº 1065460-64.2024.4.01.3700

ID: 276328061

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065460-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1065460-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Abono da Lei 8.178/91] AUT…

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Maria Benedita Melo Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318772861

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028794-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA MELO MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1028794-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciá…

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Processo nº 1084666-64.2024.4.01.3700

ID: 298353247

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1084666-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXCELENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1084666-64.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084666-64.2024.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1084666-64.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084666-64.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EXCELENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA - MA12030-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EXCELENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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