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Processo nº 1036748-64.2024.4.01.3700

ID: 335792970

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036748-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDINAR DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036748-64.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036748-64.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINAR DA SILVA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 5966519/2018) 1) DA AUDIÊNCIA: De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão fica designado audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade exclusivamente remota. As audiências não poderão ser realizadas presencialmente. Data da audiência: Tipo: Instrução e julgamento Sala: SALA JUÍZA ANDRESSA Data: 13/08/2025 Hora: 10:15 . 2) DAS TESTEMUNHAS: Os documentos pessoais das testemunhas e a sua qualificação deverão ser previamente juntados ao processo eletrônico. Cabe ao advogado da parte autora a comunicação de suas testemunhas para o comparecimento à audiência. 3) DA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: Certifico que o INSS foi intimado da audiência designada por e-mail, com envio da pauta. 4) DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: A participação das partes e suas testemunhas no referido ato processual ocorrerá por meio do aplicativo Microsoft Teams, a partir do link abaixo destacado, que deve ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador ou aplicativo. Link da audiência: SALA DE AUDIÊNCIA - AGOSTO - JUÍZA ANDRESSA | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGFhNTBmOTctZmIyZS00MjgxLWIyZGQtYjc1MzkyNmQ3NmQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221a668668-8348-4fb2-9950-fd019d553452%22%7d ID da Reunião: 299 094 669 756 Senha: EV6ux6xp Ingressar em um dispositivo de videoconferência Chave do locatário: 946642201@t.plcm.vc ID do Video: 115 852 477 4 5) IDENTIFICAÇÃO AO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA Ao acessar o link, deve ser informado o número do processo, dia e horário da audiência.

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Processo nº 1084666-64.2024.4.01.3700

ID: 298360156

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1084666-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXCELENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 1084666-64.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084666-64.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍ…

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Processo nº 1098731-64.2024.4.01.3700

ID: 305513049

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098731-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELIA GOMES NUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098731-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Data de Início de Benefíci…

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Processo nº 1036748-12.2025.4.01.3900

ID: 337023921

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036748-12.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADMIR PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GEORGIA DANIERE LOBATO MOURA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA PROCESSO: 1036748-12.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADMIR PIN…

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Processo nº 1036748-30.2025.4.01.3700

ID: 326022798

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036748-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KEILA RACKEL GOMES DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEZZELEN COELHO PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1036748-30.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1102611-64.2024.4.01.3700

ID: 299805887

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1102611-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERISVANIA CAMPOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1102611-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: ERISVANIA CA…

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Processo nº 1060610-64.2024.4.01.3700

ID: 297663414

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060610-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1060610-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado a…

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Processo nº 1070698-64.2024.4.01.3700

ID: 335375751

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070698-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDILENE PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOELIA CELY ALVES FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1070698-64.2024.4.01.3700 [Adicional de 25%] AUTOR: CLAUDILENE PIRES REU: INSTITUTO NAC…

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Processo nº 1014923-64.2024.4.01.3700

ID: 338972878

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014923-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HERON SIMOES DOS SANTOS MARIANE POMPEU FERREIRA DO AMARAL SIMOES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1014923-64.2024.4.01.3700 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadas…

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Processo nº 1086606-64.2024.4.01.3700

ID: 295861878

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086606-64.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1086606-64.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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