Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 28 de 277
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ID: 328287645
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002348-84.2014.4.01.3605
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002348-84.2014.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:VALCERLON DA SILVA SANTOS e outros REPRE…
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Processo nº 0002348-84.2014.4.01.3605
ID: 328287648
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002348-84.2014.4.01.3605
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002348-84.2014.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:VALCERLON DA SILVA SANTOS e outros REPRE…
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Processo nº 1010291-29.2022.4.01.3000
ID: 331408772
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1010291-29.2022.4.01.3000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010291-29.2022.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: WALTO DE SOUZA COELHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSVALDO DOS SANTOS LIM…
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Processo nº 0047619-59.2013.4.01.3700
ID: 325622159
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0047619-59.2013.4.01.3700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0047619-59.2013.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO e outros REPRESENTA…
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Processo nº 0047619-59.2013.4.01.3700
ID: 329650653
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0047619-59.2013.4.01.3700
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0047619-59.2013.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO e outros REPRESENTA…
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Processo nº 0047619-59.2013.4.01.3700
ID: 329650657
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0047619-59.2013.4.01.3700
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0047619-59.2013.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO e outros REPRESENTA…
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Processo nº 0004587-96.2016.4.01.3700
ID: 255774966
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0004587-96.2016.4.01.3700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0004587-96.2016.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA e outros REPR…
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Processo nº 0009664-43.2016.4.01.3100
ID: 337844466
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009664-43.2016.4.01.3100
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUCIANA GABARDO
(OAB/RJ 150.166)
JUAREZ GONCALVES RIBEIRO
(OAB/AP 609)
MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO
(OAB/AP 1.153)
ROBERTA MARIARA PENTEADO
(OAB/PR 94.947)
JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA
(OAB/PR 56.722)
FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR
(OAB/PR 29.071)
TAMIRIS BESSONI MIRANDA
(OAB/DF 59.183)
VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA
(OAB/DF 39.503)
RHUAMA CALADO AMORIM
(OAB/DF 52.885)
RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA
(OAB/DF 61.248)
MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA
(OAB/DF 52.393)
LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA
(OAB/AL 13.085)
IELTON CARVALHO PIANCO
(OAB/DF 47.965)
GUSTAVO VALADARES
(OAB/DF 18.669)
CRISTIANA MURARO TARSIA
(OAB/DF 48.254)
CAROLINA MACHADO FREIRE MARTINS
(OAB/SP 266.211)
AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA
(OAB/DF 55.713)
ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES
(OAB/DF 57.349)
ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO
(OAB/DF 47.514)
ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA
(OAB/DF 45.084)
ANA CAROLINA MAZONI
(OAB/DF 31.606)
AMANDA HELENA DA SILVA
(OAB/DF 59.514)
ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR
(OAB/DF 29.760)
ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
(OAB/DF 51.623)
MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
(OAB/DF 41.796)
JAQUES FERNANDO REOLON
(OAB/DF 22.885)
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
(OAB/DF 6.546)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0009664-43.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: PEDRO RODRIGUES DE CAMPOS NEVES, JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES, MARIA IZAMAR SILVA ALV…
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Processo nº 0009664-43.2016.4.01.3100
ID: 337844472
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009664-43.2016.4.01.3100
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA GABARDO
(OAB/RJ 150.166)
JUAREZ GONCALVES RIBEIRO
(OAB/AP 609)
MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO
(OAB/AP 1.153)
ROBERTA MARIARA PENTEADO
(OAB/PR 94.947)
JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA
(OAB/PR 56.722)
FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR
(OAB/PR 29.071)
TAMIRIS BESSONI MIRANDA
(OAB/DF 59.183)
VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA
(OAB/DF 39.503)
RHUAMA CALADO AMORIM
(OAB/DF 52.885)
RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA
(OAB/DF 61.248)
MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA
(OAB/DF 52.393)
LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA
(OAB/AL 13.085)
IELTON CARVALHO PIANCO
(OAB/DF 47.965)
GUSTAVO VALADARES
(OAB/DF 18.669)
CRISTIANA MURARO TARSIA
(OAB/DF 48.254)
CAROLINA MACHADO FREIRE MARTINS
(OAB/SP 266.211)
AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA
(OAB/DF 55.713)
ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES
(OAB/DF 57.349)
ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO
(OAB/DF 47.514)
ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA
(OAB/DF 45.084)
ANA CAROLINA MAZONI
(OAB/DF 31.606)
AMANDA HELENA DA SILVA
(OAB/DF 59.514)
ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR
(OAB/DF 29.760)
ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
(OAB/DF 51.623)
MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
(OAB/DF 41.796)
JAQUES FERNANDO REOLON
(OAB/DF 22.885)
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
(OAB/DF 6.546)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0009664-43.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: PEDRO RODRIGUES DE CAMPOS NEVES, JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES, MARIA IZAMAR SILVA ALV…
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Processo nº 1002876-36.2021.4.01.3903
ID: 276421024
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002876-36.2021.4.01.3903
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002876-36.2021.4.01.3903 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILSON DIAS DAS CHAGAS e outros REPRESENTANT…
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