Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1000410-66.2025.4.01.3503

ID: 277088443

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000410-66.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLY HOLANDA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARICE DE LOURDES CUNHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS MORIA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) 1000410-66.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLY HOLANDA MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1000410-24.2025.4.01.3905

ID: 337229629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000410-24.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREUDECI RIBAMAR DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000410-24.2025.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1000410-24.2025.4.01.3905

ID: 337231081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000410-24.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREUDECI RIBAMAR DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000410-24.2025.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1000410-39.2025.4.01.3900

ID: 334385479

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000410-39.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA THAYANY WANDERLEY ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000410-39.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1000410-66.2025.4.01.3309

ID: 294489825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000410-66.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO ALVES FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000410-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1000410-49.2024.4.01.9340

ID: 278759538

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000410-49.2024.4.01.9340

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELOIZA PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000410-49.2024.4…

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Processo nº 1000410-12.2024.4.01.3500

ID: 329996901

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000410-12.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

Intimação

Advogados:

MARIO CESAR MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MURILO MORAIS ALEXANDRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da Seção Judiciária de Goiás _______________________________________________________________ INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe Processo: 1000410-12.2024.4.01.3500 C…

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Processo nº 1000410-72.2025.4.01.3501

ID: 311825244

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000410-72.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARCIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1000410-72.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1000410-51.2025.4.01.3508

ID: 317699363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000410-51.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA FIGUEIREDO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000410-51.2025.4.01.3508 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conf…

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Processo nº 1000410-31.2023.4.01.3602

ID: 278099049

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000410-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAIAS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JHONATAN BRUSTOLIN ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1000410-31.2023.4.01.3602 DECISÃO 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo … Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1000410-31.2023.4.01.3602 DECISÃO 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha detalhada de cálculos dos valores devidos. 1.1. Os cálculos deverão observar os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão, bem como os extratos previdenciários constantes dos autos. Para tanto, a parte autora deverá utilizar a ferramenta eletrônica disponível no endereço https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/, ou outra planilha que atenda aos requisitos mínimos previstos na Resolução CJF nº 945/2025, de modo a cumprir as exigências constitucionais estabelecidas na Emenda Constitucional nº 113/2021, em consonância com os princípios da cooperação e da celeridade processual. 1.2. Não serão aceitos cálculos que: i) deixem de observar a obrigatoriedade de diferenciação entre o valor dos juros até 12/2021 e o valor calculado com base na SELIC a partir de 01/2022; e ii) não separem o valor correspondente aos juros e à correção monetária no período anterior a 01/2022. 1.3. Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, expeça-se eventual RPV de reembolso dos honorários periciais. 1.4. Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de a parte exequente, a qualquer momento, juntar os cálculos e requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença. 2. Apresentados os cálculos, dê-se vista à Procuradoria Federal do INSS para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o valor indicado pela parte exequente. Eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação precisa dos pontos questionados, e acompanhada de planilha de cálculos detalhada com a apuração do valor que a autarquia entende como devido. 3. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos ou análise da eventual impugnação. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé

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