Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001448-22.2023.5.02.0610" – Página 3 de 6

Processo nº 1001448-79.2021.4.01.3301

ID: 328642526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-79.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KEYLA MAIKELLY OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA SILVA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001448-79.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001448-59.2019.4.01.0000

ID: 308220675

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-59.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO VITORIO MATTIELLO

Intimação

Advogados:

GUILHERME NAVARRO E MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

OSMAR VELLOSO TOGNOLO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001448-59.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025840-85.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1001448-16.2025.4.01.3600

ID: 296155942

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-16.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE OENNING SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1001448-16.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: EDUARDO JOSE O…

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Processo nº 1001448-28.2025.4.01.3305

ID: 294979002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNA LEPTICH DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborat…

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Processo nº 1001448-16.2025.4.01.3503

ID: 319602275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-16.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MANGEROTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARYSSA BARBOSA ARAUJO

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001448-16.2025.4.01.3503 AUTOR: CARLOS ALBERTO MANGEROTE …

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Processo nº 1001448-66.2023.4.01.3703

ID: 295917424

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001448-66.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

YAN PIETRO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCONE PINTO NINA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001448-66.2023.4…

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Processo nº 1001448-43.2021.4.01.3701

ID: 255709142

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001448-43.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YULEISYS RAMOS RUBIER

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001448-43.2021.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…

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Processo nº 1001448-43.2021.4.01.3701

ID: 255709144

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001448-43.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YULEISYS RAMOS RUBIER

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001448-43.2021.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…

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Processo nº 1001448-13.2025.4.01.3601

ID: 319479344

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-13.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA DE ANDRADE E SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNO SANTANA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001448-13.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001448-65.2025.4.01.3907

ID: 317253381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-65.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA GONCALVES PASTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001448-65.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001448-65.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA GONCALVES PASTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA - PA016981 e ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - PA016392 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 04/07/2021 PRAZO 120 dias CPF 090.492.322-30 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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