Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001479-69.2025.4.01.0000

ID: 320373510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001479-69.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IGOR ESCHER PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RUSVENIA LUIZA BATISTA RODRIGUES DA SILVA …

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Processo nº 1001479-52.2024.4.01.3606

ID: 326711018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-52.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COELHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001479-52.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001479-94.2025.4.01.4001

ID: 328423996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001479-94.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GLACIELA OTILIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001479-94.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1001479-35.2018.4.01.4100

ID: 330379471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001479-35.2018.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAELE OLIVEIRA DE ANDRADE

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PRISCILA DE CARVALHO FARIAS

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ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA

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THIAGO MAIA DE CARVALHO

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NAYLA MARIA FRANCA SOUTO

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FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA

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ARQUILAU DE PAULA

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SUELEN SALES DA CRUZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUID…

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Processo nº 1001394-47.2025.4.01.3601

ID: 306836374

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 1001394-47.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

UQUERLEN GERVASIO VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001394-47.2025.4.01.3601 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001394-47.2025.4.01.3601 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UQUERLEN GERVASIO VIEIRA - MT34515/O DECISÃO Determino a alienação judicial da porção de 13,726g (treze gramas e setecentos e vinte e seis miligramas) de liga metálica com pureza média de 85,5%, contendo predominância de ouro, conforme caracterização técnica constante no Laudo Pericial n.º 558/2025 – SETEC/SR/PF/MT (ID 2192580746), material apreendido nos autos n.º 1001479-33.2025.4.01.3601 em poder de acusado por garimpagem ilegal, a saber, João Pedro Miguel dos Santos, em razão ter sido flagrado por Policiais Rodoviários Federais, em 12/04/2025, por volta das 11h, na BR 174B, Km 8.0, em fiscalização na cidade de Pontes e Lacerda/MT, transportando ilegalmente a porção de ouro apreendida. Deixo de determinar a expedição de mandado de avaliação por entender que o referido laudo pericial supra já atende à finalidade avaliativa, sendo suficiente para balizar o procedimento. Considerando a natureza do bem — ouro em forma de liga —, deverá o leiloeiro tomar por referência o valor de mercado (cotação do ouro) vigente no dia da alienação. Intimem-se a União e o Ministério Público Federal para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram requerer providências complementares. Decorrendo in albis o referido prazo, nomeio, desde logo, para realização do leilão, o Sr. RAPHAEL PERINI DE SOUZA, brasileiro, casado, Leiloeiro Público Oficial, matrícula JUCEMAT nº 52/2021, com endereço na Rua Samambaia, nº 15, Quadra 02, Jardim Acácia, Várzea Grande/MT, podendo ser contatado por meio do telefone (65) 99817-7234 ou e-mail contato@pantanalleiloesjudiciais.com.br. Intime-se o leiloeiro designado, encaminhando-lhe os documentos necessários à confecção do edital, que deverá observar a legislação aplicável (art. 144-A do Código de Processo Penal), bem como o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça. Esclareça-se, desde já, que a alienação deverá ocorrer à vista, não se aplicando subsidiariamente a regra prevista no art. 895 do Código de Processo Civil. Deverá o leiloeiro, no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, apresentar a este Juízo as datas disponíveis para realização do 1º e 2º leilões, bem como a minuta do edital respectivo. Após a assinatura do edital por este Juízo, intimem-se as partes quanto às datas designadas para os leilões. AUTORIZO, desde já, que o leiloeiro designado — ou colaborador por ele indicado — possa, se entender necessário, deslocar-se até o local de acautelamento do material para fins de extração de fotografias e realização de nova pesagem. Inclua-se a União e o leiloeiro como terceiros interessados nos autos. Traslade-se cópia da presente decisão ao processo principal (1001479-33.2025.4.01.3601), para fins de ciência e regularidade procedimental. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente, conforme certificação abaixo) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Juíza Federal

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Processo nº 1001479-27.2025.4.01.3603

ID: 293878656

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-27.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1001479-27.2025.4.01.3312

ID: 280118830

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-27.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELY BISPO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO FIGUEREDO DA SILVA CALDAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001479-27.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001479-39.2025.4.01.3308

ID: 317370528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-39.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001479-39.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Helton Goncalves De Oliveira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 305339935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELTON GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAYO HENRIQUE FIGUEIREDO MUNIZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001479-42.2025.…

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Helton Goncalves De Oliveira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 305339936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELTON GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAYO HENRIQUE FIGUEIREDO MUNIZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001479-42.2025.…

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