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"1004026-05.2024.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 3 de 5

Processo nº 1004026-22.2025.4.01.3900

ID: 321751234

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-22.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MORAES LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004026-22.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Seguro-defeso ao p…

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Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306

ID: 331415488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-58.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DA GAMA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

ID: 307786468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-83.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL PACHECO FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - BA79365 e RAFAEL PACHECO FERNANDES - BA80266 POLO PASSIVO:UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito da Lei nº 10.259/01, ajuizada em desfavor do INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da qual a parte autora postula a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário efetivados em proveito da referida entidade, alegando que jamais se associou a ela e que não autorizou os descontos; requerendo ainda a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação dos réus em indenização por danos morais. A parte autora e a entidade associativa ré apresentaram petição conjunta informando sobre acordo extrajudicial celebrado e pedindo a homologação (ID 2149368721), o que foi confirmado pelo autor na petição de ID 2171449229. Ademais, a entidade associativa ré também já comprovou nos autos a efetivação do pagamento do valor acordado (ID 2153469879 e 2181991213). Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente POR SENTENÇA o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. INTIMEM-SE as partes quanto à homologação integral do acordo. Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância, conforme art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e saque do montante acordado, arquivem-se, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guanambi, Juiz(a) Federal

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Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

ID: 307786476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-83.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença Tipo B

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - BA79365 e RAFAEL PACHECO FERNANDES - BA80266 POLO PASSIVO:UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito da Lei nº 10.259/01, ajuizada em desfavor do INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da qual a parte autora postula a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário efetivados em proveito da referida entidade, alegando que jamais se associou a ela e que não autorizou os descontos; requerendo ainda a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação dos réus em indenização por danos morais. A parte autora e a entidade associativa ré apresentaram petição conjunta informando sobre acordo extrajudicial celebrado e pedindo a homologação (ID 2149368721), o que foi confirmado pelo autor na petição de ID 2171449229. Ademais, a entidade associativa ré também já comprovou nos autos a efetivação do pagamento do valor acordado (ID 2153469879 e 2181991213). Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente POR SENTENÇA o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. INTIMEM-SE as partes quanto à homologação integral do acordo. Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância, conforme art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e saque do montante acordado, arquivem-se, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guanambi, Juiz(a) Federal

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Adriane De Sousa Camargo x Fundação Cesgranrio

ID: 325794448

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-67.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE SOUSA CAMARGO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADRIANE DE SOUSA CAMARGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA - GO41209 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ097822 SENTENÇA (Embargos de Declaração) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (ID 2190116018), contra a sentença de ID 2189065587, em que sustenta contradição quanto à condenação em honorários sucumbenciais, alegando que não deu causa à demanda, uma vez que a recontagem da pontuação pela banca teria ocorrido somente após o ajuizamento da ação. Com efeito, pelo disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, o que não é a hipótese dos autos. Isso porque a sentença foi clara ao reconhecer que a pontuação foi corrigida por iniciativa da banca, sem interferência judicial, o que fundamentou a extinção do feito por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC. A sentença embargada também determinou expressamente a condenação ao pagamento de honorários, com suspensão da exigibilidade, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Assim, não há contradição a ser sanada, mas mera discordância quanto ao mérito da decisão, o que não se admite por meio dos embargos declaratórios. Dessa forma, observa-se que a embargante, em verdade, discorda do entendimento do magistrado, ou seja, volta-se contra o teor da sentença exarada, na parte que entende ter-lhe sido desfavorável, e, a pretexto de sanar vícios inexistentes, pretende imprimir-lhe efeitos infringentes, de todo incabível na espécie. Ante o exposto, nada a prover quanto aos referidos embargos. Intimem-se. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado eletronicamente pelo Juiz

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Processo nº 1004026-04.2025.4.01.3906

ID: 320684335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-04.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SARDINHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004026-04.2025.4.01.3906 CLASSE: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004026-04.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SARDINHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias juntar aos autos os documentos abaixo indicados, sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015. ( ) documentos que consubstanciem início de prova material, de acordo com a Portaria GABJU SJPA-PGN-DISUB 01/2023 e outros. ( ) apresentar cópia do processo administrativo do benefício requerido; ( ) comprovante de indeferimento administrativo do INSS (pedido inicial ou do reestabelecimento ou da prorrogação do benefício) (x ) regularizar comprovante de endereço (comprovante recente -no máximo três meses do ajuizamento da ação- de residência em nome próprio - conta de telefone celular, luz, água, boletos bancários e de internet ou documento oficial da terra como ITR - ou em nome de cônjuge ou companheiro - desde que comprovada nos autos a união) ( ) cópia de documentos pessoais ( ) cópia do CadÚnico ( ) retificação do valor da causa e/ou renúncia ao valor que excede o teto dos Juizados Especiais Federais para fins de fixação da competência ( ) juntar procuração válida, artigo 104 do CPC/15. ( ) juntar procuração válida, na forma do na forma do artigo 654 do CC/02 (ex.: procuração não assinada). ( ) juntar procuração assinada há, no máximo, 03 (três) anos do ajuizamento da ação judicial, sob pena de extinção do processo, consoante o art. 105 do NCPC. ( ) juntar procuração válida, na forma do artigo 595 do CC/02 ( ) Outros: ____________________________________________ Paragominas/Pa, (data da assinatura). Assinatura digital Servidor

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Processo nº 1004026-82.2021.4.01.3505

ID: 300307998

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004026-82.2021.4.01.3505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO MILHOMEM DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO MILHOMEM DA SILVA - GO39284-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1004026-82.2021.4.01.3505 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1004026-92.2024.4.01.3500

ID: 310663659

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004026-92.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MIGUELINA RODRIGUES DA SILVA Advogado do… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MIGUELINA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR - GO30912-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004026-92.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1004026-14.2024.4.01.4302

ID: 313560566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-14.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA NUNES BARBOSA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUCELIA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004026-14… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004026-14.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA NUNES BARBOSA MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCELIA OLIVEIRA CARDOSO - GO51987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Gurupi, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004026-87.2022.4.01.0000

ID: 305975300

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004026-87.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004026-87.2022.4.01.0000 AGRAVANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDE… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004026-87.2022.4.01.0000 AGRAVANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, de decisão na qual foi indeferido pedido de suspensão do processo de execução, em razão da liquidação extrajudicial. Em vista da revogação do mandato outorgado ao advogado constituído nos autos, conforme faz prova o documento juntado aos autos (id. 259373020), foi determinada a intimação da Agravante para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, nada tendo sido providenciado (id. 431999950). É o relatório. Decido. Dispõe o art. 77, inciso V, do Código de Processo Civil, constitui dever das partes, de seus procuradores e de todos os que de qualquer forma participem do processo “declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva”. Além disso, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço informado nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação de residência não for devidamente comunicada ao juízo. No caso, conforme relatado, não teve êxito a tentativa de intimação pessoal da recorrente para regularizar sua representação processual, em vista da ausência ausência de atualização de seu endereço, devendo ser presumida válida a intimação mediante carta dirigida ao endereço informado na peça recursal. Tratando-se de descumprimento de providência a cargo da parte agravante, conforme o art. 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, impõe-se o não conhecimento do recurso. Diante do exposto, não conheço do agravo de instrumento interposto, com fulcro no art. 76, § 2º, inciso I c/c art. 77, inciso V, e art. 274, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Prejudicado o exame dos embargos de declaração apresentados por ambas as partes. Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se os autos nos moldes regimentais. Brasília, na data da assinatura eletrônica. Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004026-05.2024.8.26.0286" – Página 3 de 5

Processo nº 1004026-22.2025.4.01.3900

Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306

Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

Adriane De Sousa Camargo x Fundação Cesgranrio

Processo nº 1004026-04.2025.4.01.3906

Processo nº 1004026-82.2021.4.01.3505

Processo nº 1004026-92.2024.4.01.3500

Processo nº 1004026-14.2024.4.01.4302

Processo nº 1004026-87.2022.4.01.0000