Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004064-08.2024.8.26.0483" – Página 3 de 5

Processo nº 1004064-49.2025.4.01.3313

ID: 327431296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-49.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUNIO CEZA MENDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA DIAS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALDEVIR KERMESSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-49.2025.4.01.…

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Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830711

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-20.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830715

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-20.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830720

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-20.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830722

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-20.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830727

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-20.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004064-17.2023.4.01.3508

ID: 312666429

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-17.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARGARIDA SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARISTELA CAETANO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004064-17.2023.4…

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Processo nº 1002151-38.2025.4.01.3602

ID: 298496092

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002151-38.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002151-38.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1. Observo que o objeto da pr…

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Processo nº 1004064-50.2024.4.01.4003

ID: 323830815

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-50.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA FELIX FERREIRA SANTIAGO Advogado d…

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Processo nº 1004064-56.2023.4.01.3301

ID: 314003871

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-56.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSITA SOUZA DUTRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon… Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004064-56.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSITA SOUZA DUTRA Advogado do(a) AUTOR: LAIANE DE SOUSA SANTOS - BA34756 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei nº. 9.099/95. A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão/restabelecimento de beneficio descrito na peça vestibular. Compulsando os autos, verifica-se a ausência do obrigatório requerimento administrativo do benefício pleiteado. Dentre o aglomerado de documentos apresentados, constata-se requerimentos de outros benefícios, a exemplo do BPC/LOAS, mas nenhum de aposentadoria híbrida, benefício requerido na petição inicial. Além disso, a declaração de benefícios extraída do sistema PrevJud (ID 1997054163) não revela a existência de requerimentos de benefício dessa espécie. Há apenas menção a requerimento de aposentadoria por idade, seguido de 2 requerimentos relativos a outros benefícios. Diante da ausência de datas nesse documento, e do ônus da parte autora em comprovar o indeferimento administrativo, não é possível presumir que o necessário requerimento administrativo foi formulado. Via de conseqüência, a extinção do processo sem apreciação do seu mérito é medida que se impõe, haja vista a falta de interesse processual, uma das condições da ação. Em consonância com o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem apreciação de seu mérito, com fulcro nos art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição. P. R. I. Ilhéus/BA, data infra. LUÍSA MILITÃO VICENTE BARROSO (assinado eletronicamente)

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